Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial
TJRSJEArquivado
Data de Distribuição
01/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santa Bárbara do Sul
Partes do Processo
MAURICIO DAL AGNOL
CPF
Autor
LISANDRA MARLUZA TONON
CPF
Reu
Advogados / Representantes
NATALIA TONON DOS SANTOS
OAB/RS 138094·Representa: Autor
ERLITA FERRAZ BARBOZA
OAB/RS 70335·CPF·Representa: Autor
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER
OAB/RS 79069·CPF·Representa: Autor
ERLITA FERRAZ BARBOZA
OAB/RS 070335·CPF·Representa: Autor
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER
OAB/RS 079069·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/02/2026, 14:54
Comunicação eletrônica
24/02/2026, 14:35
Documento (Certidão)
20/02/2026, 13:28
Mero expediente
12/02/2026, 19:39
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 13:56
Documento (Certidão)
12/02/2026, 13:46
Trânsito em julgado
09/12/2025, 10:37
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:16
Petição
05/12/2025, 17:11
Publicação
19/11/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001314-90.2022.8.21.0121/RS EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
EXECUTADO: LISANDRA MARLUZA TONON
ADVOGADO(A): NATALIA TONON DOS SANTOS (OAB RS138094)
SENTENÇA
Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta deste Juizado Especial Cível e JULGO EXTINTA a execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001314-90.2022.8.21.0121/RS EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
EXECUTADO: LISANDRA MARLUZA TONON
ADVOGADO(A): NATALIA TONON DOS SANTOS (OAB RS138094)
SENTENÇA
Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta deste Juizado Especial Cível e JULGO EXTINTA a execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.
18/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/11/2025, 09:38
Conclusão (para julgamento)
14/11/2025, 12:51
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 14:09
Petição
31/07/2025, 15:06
Publicação
10/07/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001314-90.2022.8.21.0121/RS RELATOR: Camillo Piana
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:17
Expedida/certificada
08/07/2025, 12:59
Petição
10/06/2025, 18:00
Petição
03/06/2025, 15:47
Petição
27/05/2025, 15:32
Publicação
20/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001314-90.2022.8.21.0121/RS
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
EXECUTADO: LISANDRA MARLUZA TONON
ADVOGADO(A): NATALIA TONON DOS SANTOS (OAB RS138094)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a penhora sobre o veículo GM/CHEVY 500 DL, PLACA IIY4143, considerando a comprovação de sua posse pela executada, inclusive com a declaração acostada ao evento 75, OUT3.
Assim, lancei restrição de penhora, conforme segue:
Entretanto, verifico ser o veículo insuficiente para garantir a integralidade da dívida, uma vez que o valor do bem, conforme evento 75, OUT3, é inferior ao débito executado (evento 1, INIC1).
Dessa forma, agendada a intimação da executada para garantir integralmente o juízo, indicando outros bens penhoráveis, suficientes para adimplir a totalidade do débito, no prazo de 10 dias.