Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019619-60.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MELAINE COSTA MAZON

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MELAINE COSTA MAZON

OAB/RS 59258·

Representa: Autor

MELAINE COSTA MAZON

OAB/RS 059258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:36

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 18:06

Remessa

03/02/2026, 15:42

Trânsito em julgado

03/02/2026, 15:42

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:04

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Petição

12/11/2025, 16:40

Publicação

10/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019619-60.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MELAINE COSTA MAZON ADVOGADO(A): MELAINE COSTA MAZON (OAB RS059258) DESPACHO/DECISÃO JULGO EXTINTO o feito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 16:26

Petição

20/10/2025, 09:49

Publicação

14/10/2025, 03:08

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:36

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 18:06

Remessa

03/02/2026, 15:42

Trânsito em julgado

03/02/2026, 15:42

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Petição

12/11/2025, 16:40

Publicação

10/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019619-60.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MELAINE COSTA MAZON ADVOGADO(A): MELAINE COSTA MAZON (OAB RS059258) DESPACHO/DECISÃO JULGO EXTINTO o feito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 16:26

Petição

20/10/2025, 09:49

Publicação

14/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019619-60.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MELAINE COSTA MAZON ADVOGADO(A): MELAINE COSTA MAZON (OAB RS059258) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para que diga, em 5 dias, quanto à satisfação de seu crédito.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 03:01

Expedição de documento (Alvará)

01/10/2025, 12:46

Petição

30/09/2025, 18:58

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2025, 11:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:05

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Petição

05/08/2025, 17:47

Publicação

04/08/2025, 03:24

Enviada ao Tribunal

01/08/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019619-60.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50116491420218210022/RS) RELATOR: BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR EXEQUENTE: MELAINE COSTA MAZON ADVOGADO(A): MELAINE COSTA MAZON (OAB RS059258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

01/08/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 20:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:56

Por decisão judicial

31/07/2025, 17:35

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:34

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:34

Preparada para Envio

31/07/2025, 14:44

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:05

Petição

29/05/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:15

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

23/05/2025, 18:43

Publicação

20/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019619-60.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MELAINE COSTA MAZON ADVOGADO(A): MELAINE COSTA MAZON (OAB RS059258) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Estendo o benefício da AJG concedido no processo de conhecimento a este feito. Prossiga-seevento 12, DESPADEC1

19/05/2025, 00:00

Remessa

16/05/2025, 08:55

Mero expediente

16/05/2025, 08:55

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 15:41

Remessa

14/03/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 18:44

Remessa

20/02/2025, 08:17

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:04

Petição

25/11/2024, 14:51

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 19:20

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 15:14

Petição

13/09/2024, 18:13

Expedida/certificada

11/09/2024, 03:25

Decurso de Prazo

10/09/2024, 13:27

Petição

30/08/2024, 14:55

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 23:47

Mero expediente

18/07/2024, 23:47

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 18:59

Distribuição (dependência)

14/06/2024, 18:39

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00