9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
CNPJ
Autor
LAUREN DE VARGAS MOMBACK
CPF
Reu
PAULO SÉRGIO MAZZARDO
Reu
UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO
OAB/RS 57341·CPF·Representa: Autor
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES
OAB/RS 18660·CPF·Representa: Autor
ANGELO SANTOS COELHO
OAB/RS 23059·CPF·Representa: Autor
MARCELO CORREA DA SILVA
OAB/RS 32484·CPF·Representa: Autor
KELLY JAQUELINE DA LUZ
OAB/RS 87331·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
08/05/2026, 10:56
Petição
06/05/2026, 18:14
Petição
15/04/2026, 10:10
Publicação
15/04/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5068502-67.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660)
RÉU: PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
RÉU: LAUREN DE VARGAS MOMBACK
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
RÉU: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo as partes para que digam se têm outras provas a produzir, esclarecendo sobre a sua pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Ficam ainda as partes cientes de que na hipótese de provas não reiteradas se entenderá pela sua desistência.
Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, determino que as partes apresentem rol de testemunhas, observando o disposto no art. 450 do CPC.
Após, voltem os autos conclusos.
Caso nada mais seja requerido ou as partes se manifestem pelo julgamento do feito no estado em que se encontra, venham conclusos para sentença.
14/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/04/2026, 13:19
Publicação
10/03/2026, 03:36
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 15:23
Documento (Certidão)
09/03/2026, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5068502-67.2025.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
RÉU: PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
RÉU: LAUREN DE VARGAS MOMBACK
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 54 - 27/02/2026 - CONTESTAÇÃO
Evento 34 - 18/12/2025 - Proferido despacho de mero expediente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5068502-67.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660)
RÉU: PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
RÉU: LAUREN DE VARGAS MOMBACK
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
RÉU: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo as partes para que digam se têm outras provas a produzir, esclarecendo sobre a sua pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Ficam ainda as partes cientes de que na hipótese de provas não reiteradas se entenderá pela sua desistência.
Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, determino que as partes apresentem rol de testemunhas, observando o disposto no art. 450 do CPC.
Após, voltem os autos conclusos.
Caso nada mais seja requerido ou as partes se manifestem pelo julgamento do feito no estado em que se encontra, venham conclusos para sentença.
14/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/04/2026, 13:19
Publicação
10/03/2026, 03:36
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 15:23
Documento (Certidão)
09/03/2026, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5068502-67.2025.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
RÉU: PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
RÉU: LAUREN DE VARGAS MOMBACK
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 54 - 27/02/2026 - CONTESTAÇÃO
Evento 34 - 18/12/2025 - Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 17:45
Expedida/certificada
06/03/2026, 17:24
Petição
27/02/2026, 16:54
Publicação
04/02/2026, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5068502-67.2025.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
AUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 30/01/2026 - CONTESTAÇÃO
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 17:20
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:03
Petição
30/01/2026, 17:03
Publicação
21/01/2026, 03:36
Petição
29/12/2025, 10:30
Petição
23/12/2025, 10:32
Confirmada
19/12/2025, 14:06
Expedida/Certificada
19/12/2025, 13:25
Mudança de Parte
19/12/2025, 13:16
Petição
19/12/2025, 08:49
Confirmada
19/12/2025, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5068502-67.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660)
RÉU: PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
RÉU: LAUREN DE VARGAS MOMBACK
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ainda que incida o Código de Defesa do Consumidor na relação entre as partes, no presente caso o pedido da autora decorre da negativa de ressarciamento de despesas médico-hospitalares pela operadora do plano de saúde. Resta, portanto, configurada a hipótese do artigo 125, inciso II, do CPC.
Nesse sentido o TJRS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA.1. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a vedação de denunciação da lide descrita no Código de Defesa do Consumidor aplica-se à responsabilidade de comerciante por fato do produto e demais hipóteses de responsabilidade civil por acidentes de consumo.2. As circunstâncias do caso autorizam a denunciação da lide, uma vez que a cobrança inicial da entidade hospitalar decorre da negativa de ressarcimento de despesas médico-hospitalares pela operadora do plano de saúde dos agravantes, estando configurada a previsão do art. 125, II, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 51963789120248217000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Carlos Tomasi Diniz, Julgado em: 25-07-2024)
Assim, defiro o pedido de denunciação da lide à UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA (CNPJ 87.096.616/0001-96).
Promova-se o seu cadastramento.
Cite-se.
Após, intimem-se a autora e os litisdenunciantes.
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 17:23
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 18:01
Petição
01/07/2025, 15:17
Publicação
12/06/2025, 03:19
Petição
11/06/2025, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5068502-67.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660)
RÉU: PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
RÉU: LAUREN DE VARGAS MOMBACK
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Finda a fase postulatória, nos termos do art. 370, caput, segunda parte, do CPC, intimem-se as partes para que, em até 15 dias, digam se têm interesse na produção de outras provas que eficazmente possam influenciar no julgamento da causa (art. 369 do CPC).
Acaso tenham interesse na prova oral, deverão requerê-la analiticamente neste momento, independentemente de postulação na petição inicial, contestação ou réplica1, apresentando neste momento o rol, a fim de que seja possível reserva de tempo adequado e suficiente na pauta de audiências.
Não havendo requerimento de outras provas, voltem conclusos para sentença.
1. Haja vista que, com o decorrer da fase postulatória, aquilo que inicialmente pedido de forma mais geral pode ter se tornado desnecessário ao se adentrar na fase probatória.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 17:03
Expedida/certificada
10/06/2025, 17:03
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 11:15
Publicação
20/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5068502-67.2025.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
AUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 17:51
Expedida/certificada
16/05/2025, 09:02
Petição
16/05/2025, 08:27
Petição
08/05/2025, 10:52
Documento (Carta)
03/05/2025, 08:30
Expedição de documento (Carta)
16/04/2025, 14:12
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 12:14
Petição
19/03/2025, 10:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)