Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível.
Apelação Cível Nº 5002200-05.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 221)
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: MARIA APARECIDA DA ROSA PACHECO (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB RS056593)
APELANTE: ALEXANDRE FAGUNDES PACHECO (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB RS056593)
APELADO: LEDORINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANA BROGNI STEINMETZ WAINER (OAB RS036928)
ADVOGADO(A): AIDA VICTORIA STEINMETZ WAINER (OAB RS129821)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 18 de maio de 2026.
Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Presidente