Apelação Cível 5004086-55.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.081,68

Órgão julgador

Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

RICARDO MILANEZ SITA

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

03/05/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/05/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/04/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 13:05

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

27/03/2024, 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 435

07/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 16:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

03/05/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/05/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 14:33

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/04/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 13:05

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

27/03/2024, 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 435

07/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 16:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

27/02/2024, 17:16

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

23/02/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 18:32