5001074-75.2016.8.21.0036

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LEANDRO LODI

CPF 002.***.***-00

Reu

PEDRO EDGAR LANER MERLIN

CPF 017.***.***-35

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1

20/05/2025, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

20/05/2025, 15:56

5001074-75.2016.8.21.0036

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 292

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

legal