Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002835-64.2019.8.21.0060 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002835-64.2019.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 18:34

Petição

21/01/2026, 13:57

Petição

05/01/2026, 08:53

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:20

Confirmada

15/12/2025, 08:43

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 16:11

Confirmada

10/12/2025, 16:21

Petição

09/12/2025, 10:29

Expedida/certificada

09/12/2025, 08:07

Publicação

09/12/2025, 03:11

Petição

05/12/2025, 11:50

Confirmada

05/12/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002835-64.2019.8.21.0060/RS RELATOR: DIEGO FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE: SEBASTIAO PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) REQUERENTE: CATIUSCA CHAVES PEIXOTO SPODE (Sucessor) ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) REQUERENTE: DAIANE CHAVES PEIXOTO ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) REQUERENTE: SIRLEI TERESINHA SIMON ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) REQUERENTE: SALETE WEIRICH ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) REQUERENTE: SOLANGE DE FATIMA PEIXOTO GRADE ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 03/12/2025 - PETIÇÃO

05/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002835-64.2019.8.21.0060/RS REQUERENTE: SEBASTIAO PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) REQUERENTE: CATIUSCA CHAVES PEIXOTO SPODE (Sucessor) ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) REQUERENTE: DAIANE CHAVES PEIXOTO ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) REQUERENTE: SIRLEI TERESINHA SIMON ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) REQUERENTE: SALETE WEIRICH ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) REQUERENTE: SOLANGE DE FATIMA PEIXOTO GRADE ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A): RAFAEL LENUZZA AMARAL (OAB RS109036) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Nomeio em substituição o perito Sr. IGOR AUGUSTO JOHANN, Engenheiro Civil, e-mail [email protected], fone (51)98956-9100. Cadastre-se e intime-se o perito para dizer se aceita o encargo. Fixo honorários em R$ 823,91, conforme o Ato n.º 038/2025-P, considerando que a parte autora litiga sob o abrigo da gratuidade judiciária. Havendo concordância, o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias. O experto deverá designar data, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para a qual as partes deverão ser intimadas. Com a manifestação do expert, intimem-se as partes da data designada para a perícia. Com o laudo, havendo assistente(s) técnico(s), dê-se ciência às partes para o oferecimento do(s) parecer(es) no prazo comum de 10 dias, quando os autos permanecerão em cartório (§ 4º do art. 477 do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo e certificado, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, do laudo pericial e do(s) parecer(es) técnico(s) eventualmente oferecido(s). 2. Em caso de declinação do encargo, desde já nomeio, em substituição, o engenheiro Francisco Monte Alverne de Sales Sampaio, com endereço na Av. Rodofo Behr, 1500, casa 107, Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97.105-440, fone 55-3286-4020, e-mail [email protected].

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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