Execução Fiscal 5000409-18.2013.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.398,90

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

MELLVIE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

OTAVIO HENRIQUE ALVES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

04/12/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 15:40

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/07/2024, 18:16

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

04/12/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 18:01

08/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 15:40

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/07/2024, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/04/2024, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: MELLVIE INFORMATICA LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 25/01/2024 EDITAL Nº 10053362938 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: MELLVIE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08395019000196 Objeto: CITAÇÃO de MELLVIE INFORMATICA LTDA, CNPJ: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000409-18.2013.8.21.0019/RS

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024

25/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/01/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 42

22/01/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:50

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

12/01/2024, 15:30

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

12/01/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/10/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

28/07/2023, 07:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

09/06/2023, 17:33

Expedição de mandado - CM0019

09/06/2023, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235301970

18/05/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/08/2022, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/04/2022, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

09/10/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:53

Juntada de íntegra do processo

01/06/2021, 11:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 12:39