Cumprimento de sentença 5000291-64.2016.8.21.0010 - TJRS

Cumprimento de sentença 5000291-64.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000291-64.2016.8.21.0010. EXEQUENTE: JULIA MALU ROSATI EXECUTADO: JONATHA SAMUEL BENTO DA SILVA EXECUTADO: JONATHA SAMUEL BENTO DA SILVA 01663039097 Local: Caxias do Sul Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055985672 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. Pelo presente, se faz saber a todos, que será levado a leilão o bem penhorado nos autos em que é exequente JULIA MALU ROSATI e executado(s) JONATHA SAMUEL BENTO DA SILVA E JONATHA SAMUEL BENTO DA SILVA ME da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS., na seguinte forma: 1º leilão, 06/05/2024, e 2º leilão, 17/05/2024, ambos às 14:00 horas. Em PRIMEIRO LEILÃO os lances poderão ser oferecidos pela melhor oferta, a partir do valor da avaliação. Em SEGUNDO LEILÃO Os lances poderão ser oferecidos pela melhor oferta, exceto pelo preço vil, sendo a partir de 50 % do valor da avaliação. Os lances poderão ser oferecidos desde a abertura do lote no site dos leiloeiros até o horário do encerramento. Caso não haja expediente nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário. PRESENCIAL E ELETRÔNICO LOCAL: O Leilão será realizado na Rod. Rs 118, Km 036, N° 3131, Tarumã, Viamão/rs. e também através do site www.santoseborinleiloes.com.br PROCESSO: 5000291-64.2016.8.21.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA BEM(NS): Um Veículo Chevrolet/Celta 1.0L LS, placa ISU9377, renavam 45316376, chassi 9BGRG48F0CG0149, ano/mod. 2011/2012, cor preta. AVALIAÇÃO: R$ 22.114,00. ÔNUS: Restrição Renajud: Transferência referente ao próprio processo nº 5000291-64.2016.8.21.0010. - Ônus de Restrição Renajud: Penhora referente ao próprio processo nº 5000291-64.2016.8.21.0010. - Ônus de Restrição Renajud: Circulação referente ao próprio processo nº 5000291-64.2016.8.21.0010. Débitos junto ao Detran/RS no valor de R$ 966,58, podendo haver alteração dos valores até a data dos leilões. Ciente que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação judicial. O bem será adquirido livre e desembaraçado de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de entrega, conforme no artigo 130 do C.T.N e nos artigos 1.499 do C.C., artigos 903, § 5º, I e artigo 908 § 1º, ambos do CPC/2015 e artigo 141-II da lei 11.101/05. Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, local e hora designados, ou ofertar lances pela Internet através do site www.santoseborinleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia conforme segue: havendo arrematação na modalidade presencial os arrematantes ficam cientes que deverão garantir seu lace com o pagamento à vista do respectivo valor acrescido da comissão do Leiloeiro para fins de lavratura do termo próprio, diretamente ao Leiloeiro. Nos casos de arrematação de forma eletrônica, o pagamento à vista do respectivo valor acrescido da comissão do Leiloeiro deverá ser realizado em até 24 horas, para fins de lavratura do termo próprio, diretamente ao Leiloeiro. O interessado que quiser arrematar o bem parcelado deverá seguir conforme preceitua o Art. 895 e seguintes do CPC. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Os lances on-line serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato de sua emissão pelo participante, assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, o Leiloeiro e o Judiciário, não se responsabilizam por lances ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote (batida do martelo). Ficam através deste edital, intimadas as partes (CPC/2015 Artigo 887 e Art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), os cônjuges, os arrematantes e terceiros interessados. A comissão de Leilão, cujo resultado for positivo, sempre será devido ao Leiloeiro Oficial assumindo, conforme ocaso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente. Caso os Exequentes, Executados, cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, das datas do Leilão, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE LEILÃO. Na eventualidade da arrematação do bem restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao 2º colocado, ou seja, licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse do mesmo, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado. Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidade previstas em lei (artigo 903 § 5º do CPC), será aceita desistência dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações assumidas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma dos artigos 335 e 358, do CPB - Impedir, afastar ou procurar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagens, e, ainda, perturbar, fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta pública ou arrematação judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de detenção e/ou multa. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do CPC). Em caso de acordo ou pagamento da dívida, sejam satisfeitas as despesas deste Leiloeiro no valor de R$ 354,00, referentes aos Atos Preparatórios do Leilão. LEILOEIRO OFICIAL: Gerson Borin Neto, Matrícula nº. 362/17, telefones: (51) 3485-3411, ou celular (51) 99773-7972, (51) 98522-9582, e-mail: [email protected] e site: www.santoseborinleiloes.com.br.Porto Alegre, 7 de Março de 2024. SERVIDOR(A): CLAUDINE DE ALMEIDA WIEDERKEHR JUIZ(A): SILVIO VIEZZER Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000291-64.2016.8.21.0010/RS 01663039097 Local: Caxias do Sul Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055985672 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. Pelo presente, se faz saber a todos, que será levado a leilão o bem penhorado nos autos em que é exequente JULIA MALU ROSATI e executado(s) JONATHA SAMUEL BENTO DA SILVA E JONATHA SAMUEL BENTO DA SILVA ME da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS., na seguinte forma: 1º leilão, 06/05/2024, e 2º leilão, 17/05/2024, ambos às 14:00 horas. Em PRIMEIRO LEILÃO os lances poderão ser oferecidos pela melhor oferta, a partir do valor da avaliação. Em SEGUNDO LEILÃO Os lances poderão ser oferecidos pela melhor oferta, exceto pelo preço vil, sendo a partir de 50 % do valor da avaliação. Os lances poderão ser oferecidos desde a abertura do lote no site dos leiloeiros até o horário do encerramento. Caso não haja expediente nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário. PRESENCIAL E ELETRÔNICO LOCAL: O Leilão será realizado na Rod. Rs 118, Km 036, N° 3131, Tarumã, Viamão/rs. e também através do site www.santoseborinleiloes.com.br - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA BEM(NS): Um Veículo Chevrolet/Celta 1.0L LS, placa ISU9377, renavam 45316376, chassi 9BGRG48F0CG0149, ano/mod. 2011/2012, cor preta. AVALIAÇÃO: R$ 22.114,00. ÔNUS: Restrição Renajud: Transferência referente ao próprio processo nº 5000291-64.2016.8.21.0010. - Ônus de Restrição Renajud: Penhora referente ao próprio processo nº 5000291-64.2016.8.21.0010. - Ônus de Restrição Renajud: Circulação referente ao próprio processo nº 5000291-64.2016.8.21.0010. Débitos junto ao Detran/RS no valor de R$ 966,58, podendo haver alteração dos valores até a data dos leilões. Ciente que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação judicial. O bem será adquirido livre e desembaraçado de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de entrega, conforme no artigo 130 do C.T.N e nos artigos 1.499 do C.C., artigos 903, § 5º, I e artigo 908 § 1º, ambos do CPC/2015 e artigo 141-II da lei 11.101/05. Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, local e hora designados, ou ofertar lances pela Internet através do site www.santoseborinleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia conforme segue: havendo arrematação na modalidade presencial os arrematantes ficam cientes que deverão garantir seu lace com o pagamento à vista do respectivo valor acrescido da comissão do Leiloeiro para fins de lavratura do termo próprio, diretamente ao Leiloeiro. Nos casos de arrematação de forma eletrônica, o pagamento à vista do respectivo valor acrescido da comissão do Leiloeiro deverá ser realizado em até 24 horas, para fins de lavratura do termo próprio, diretamente ao Leiloeiro. O interessado que quiser arrematar o bem parcelado deverá seguir conforme preceitua o Art. 895 e seguintes do CPC. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Os lances on-line serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato de sua emissão pelo participante, assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, o Leiloeiro e o Judiciário, não se responsabilizam por lances ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote (batida do martelo). Ficam através deste edital, intimadas as partes (CPC/2015 Artigo 887 e Art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), os cônjuges, os arrematantes e terceiros interessados. A comissão de Leilão, cujo resultado for positivo, sempre será devido ao Leiloeiro Oficial assumindo, conforme ocaso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente. Caso os Exequentes, Executados, cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, das datas do Leilão, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE LEILÃO. Na eventualidade da arrematação do bem restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao 2º colocado, ou seja, licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse do mesmo, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado. Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidade previstas em lei (artigo 903 § 5º do CPC), será aceita desistência dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações assumidas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma dos artigos 335 e 358, do CPB - Impedir, afastar ou procurar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagens, e, ainda, perturbar, fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta pública ou arrematação judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de detenção e/ou multa. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do CPC). Em caso de acordo ou pagamento da dívida, sejam satisfeitas as despesas deste Leiloeiro no valor de R$ 354,00, referentes aos Atos Preparatórios do Leilão. LEILOEIRO OFICIAL: Gerson Borin Neto, Matrícula nº. 362/17, telefones: (51) 3485-3411, ou celular (51) 99773-7972, (51) 98522-9582, e-mail: [email protected] e site: www.santoseborinleiloes.com.br.Porto Alegre, 7 de Março de 2024. SERVIDOR(A): CLAUDINE DE ALMEIDA WIEDERKEHR JUIZ(A): SILVIO VIEZZER

08/03/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 312, 313

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 309, 310

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 312, 313

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 309, 310

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 310 e 313

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Todas as movimentações(320)

Todos os documentos(63)