Procedimento Comum Cível 5000174-57.2014.8.21.0135 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.052,91

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tapejara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

JONATAS COMIRAN

CPF

Autor

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANA ALVINA CARVALHO

OAB/RS 049995·CPF·Representa: Autor

JANIZE GIRARDI GRAMINHA

OAB/RS 095336·CPF·Representa: Autor

MARCIO NATAL DE PAULA

OAB/SC 028072·CPF·Representa: Réu

JANAINA ELIS PADILHA ZENI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA DOS SANTOS BRANCO

OAB/SC 037978·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIANA ALVINA CARVALHO

OAB/RS 049995·CPF·Representa: Autor

JANIZE GIRARDI GRAMINHA

OAB/RS 095336·CPF·Representa: Autor

MARCIO NATAL DE PAULA

OAB/SC 028072·CPF·Representa: Réu

JANAINA ELIS PADILHA ZENI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA DOS SANTOS BRANCO

OAB/SC 037978·CPF·Representa: Réu

EDSON FLAVIO CARDOSO

OAB/SC 004847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/03/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

23/03/2026, 03:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/03/2026, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

20/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

20/03/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:48

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência/Videoconferência - 10/09/2026 14:30

19/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/09/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

16/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

15/09/2025, 02:11

Todas as movimentações(71)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/03/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

23/03/2026, 03:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/03/2026, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 14:58

20/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

20/03/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:48

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência/Videoconferência - 10/09/2026 14:30

19/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/09/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

16/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

15/09/2025, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:24

Recebidos os autos - TJRS -> TJA1CIV Número: 50001745720148210135/TJRS

10/06/2024, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001745720148210135/TJRS

28/03/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATAS COMIRAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995) ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO APELADO: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) ADVOGADO(A): LUCIANA DOS SANTOS BRANCO (OAB SC037978) ADVOGADO(A): MARCIO NATAL DE PAULA (OAB SC028072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:05 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000174-57.2014.8.21.0135/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

08/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001745720148210135/TJRS

28/11/2023, 20:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001745720148210135/TJRS

29/06/2023, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TJA1CIV -> TJRS

29/05/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/03/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2023, 09:28

Julgado improcedente o pedido

04/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/03/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2022, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 12:12

Outras decisões

08/02/2022, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/01/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/11/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/02/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/12/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/12/2020, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/12/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 17:14

Juntada de íntegra do processo

03/12/2020, 17:03

Juntada de íntegra do processo

03/12/2020, 16:59

Juntada de íntegra do processo

03/12/2020, 16:56

Juntada de íntegra do processo

03/12/2020, 16:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 09:17

SENTENÇA

•04/02/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 17:14

DESPACHO

•03/12/2020, 17:03

DESPACHO

•03/12/2020, 17:03

DESPACHO

•03/12/2020, 17:03

DESPACHO

•03/12/2020, 17:03

DESPACHO

•03/12/2020, 16:56

DESPACHO

•03/12/2020, 16:52