Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS
REQUERENTE: CATIANA BARCELOS SANTOS
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, deve o requerente dar eventual prosseguimento ao feito na forma do Ofício-Circular 77/2019-CGJ Item 6:
6. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
a) Cumprimento de Sentença prolatada em processo físico
O cumprimento de sentença prolatada em processo físico, independente da sua data de distribuição, deverá tramitar no sistema eproc. As custas do cumprimento de sentença serão cotadas e cobradas no eproc.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e anexando os documentos imprescindíveis para sua tramitação.
Após a distribuição da fase de cumprimento de sentença no eproc, o processo físico poderá ser baixado, verificando-se a incidência de custas pendentes no Themis1G relativas ao processo de conhecimento. (Alterado pelo Ofício-Circular Nº 102/2020-CGJ)
b) Cumprimento de Sentença prolatada no eproc
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS
TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRIDO: CATIANA BARCELOS SANTOS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. HORA-ATIVIDADE Lei nº 11.738/2008. TEMA 958 DO STF. INDENIZAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DA RESERVA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA ATÉ A efetiva implementação DA LEI Municipal nº 5.05/2022. consectários legais. aplicação da TAXA SELIC. EC nº 113/2021. SENTENÇA REFORMADA em parte. recurso INOMINADO Parcialmente provido.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected].
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS (Pauta: 802)
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA
PROCURADOR(A): SIMONE D ALBUQUERQUE
PROCURADOR(A): FERNANDO LUZ LEHNEN
PROCURADOR(A): GIOVANA LUCCA
PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DA ROSA CARDOSO
PROCURADOR(A): LISIANE ANTONIA BOENO
RECORRIDO: CATIANA BARCELOS SANTOS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026.
Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
Presidente
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS
RECORRIDO: CATIANA BARCELOS SANTOS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cabe às Turmas Recursais da Fazenda Pública fazer o juízo de admissibilidade do recurso e analisar eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que, nos termos do art. 54 e art. 55 da Lei nº 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe de pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como "a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado".
Assim, objetivando o apreço do benefício da gratuidade judiciária, deverá a parte autora acostar aos autos documentos que evidenciem que faz jus ao benefício pleiteado, no prazo de 15 dias. Cumpre salientar que, para fins da concessão do direito à gratuidade da justiça, deve-se considerar a real situação financeira de cada um dos requerentes.
Nesse sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO COMPROVADAS AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DESERTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.(Recurso de Medida Cautelar, Nº 50053894520248219000, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Alan Tadeu Soares Delabary Junior, Julgado em: 03-07-2024)
Assim, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciária, junte a parte autora cópia do contracheque atualizado, ou outros elementos que indiquem a necessidade da benesse, sob pena de indeferimento.
Agendadas as intimações eletrônicas.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
REQUERENTE: CATIANA BARCELOS SANTOS
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
17/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 10:54
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Publicação
20/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS REQUERENTE: CATIANA BARCELOS SANTOS
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
SENTENÇA
Desse modo, acolho em parte os embargos de declaração para sanar obscuridade na sentença, passando a fundamentação acima a integrar o julgado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS
TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRIDO: CATIANA BARCELOS SANTOS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. HORA-ATIVIDADE Lei nº 11.738/2008. TEMA 958 DO STF. INDENIZAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DA RESERVA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA ATÉ A efetiva implementação DA LEI Municipal nº 5.05/2022. consectários legais. aplicação da TAXA SELIC. EC nº 113/2021. SENTENÇA REFORMADA em parte. recurso INOMINADO Parcialmente provido.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected].
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS (Pauta: 802)
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA
PROCURADOR(A): SIMONE D ALBUQUERQUE
PROCURADOR(A): FERNANDO LUZ LEHNEN
PROCURADOR(A): GIOVANA LUCCA
PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DA ROSA CARDOSO
PROCURADOR(A): LISIANE ANTONIA BOENO
RECORRIDO: CATIANA BARCELOS SANTOS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026.
Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
Presidente
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS
RECORRIDO: CATIANA BARCELOS SANTOS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cabe às Turmas Recursais da Fazenda Pública fazer o juízo de admissibilidade do recurso e analisar eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que, nos termos do art. 54 e art. 55 da Lei nº 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe de pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como "a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado".
Assim, objetivando o apreço do benefício da gratuidade judiciária, deverá a parte autora acostar aos autos documentos que evidenciem que faz jus ao benefício pleiteado, no prazo de 15 dias. Cumpre salientar que, para fins da concessão do direito à gratuidade da justiça, deve-se considerar a real situação financeira de cada um dos requerentes.
Nesse sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO COMPROVADAS AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DESERTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.(Recurso de Medida Cautelar, Nº 50053894520248219000, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Alan Tadeu Soares Delabary Junior, Julgado em: 03-07-2024)
Assim, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciária, junte a parte autora cópia do contracheque atualizado, ou outros elementos que indiquem a necessidade da benesse, sob pena de indeferimento.
Agendadas as intimações eletrônicas.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
REQUERENTE: CATIANA BARCELOS SANTOS
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
17/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 10:54
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Publicação
20/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004316-73.2022.8.21.0087/RS REQUERENTE: CATIANA BARCELOS SANTOS
ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)
SENTENÇA
Desse modo, acolho em parte os embargos de declaração para sanar obscuridade na sentença, passando a fundamentação acima a integrar o julgado.