Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009094-48.2025.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009094-48.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 13:37

Trânsito em julgado

30/03/2026, 13:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2026, 15:46

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:03

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Petição

25/11/2025, 18:55

Expedida/certificada

24/11/2025, 09:50

Ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 02:03

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SANDRO LUIS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV Local: Porto Alegre Data: 16/09/2025 EDITAL Nº 10091046904 Edital de INTIMAÇÃOPrazo do Edital: 20 diasObjeto: Intimação das partes que eram representadas pelo advogado Daniel Fernando Nardon, até a data de 08/05/2025, o qual, em decorrência da Operação Malus Doctor teve sua OAB suspensa, para regularizar sua representação processual, no prazo improrrogável de 20 dias, pena de extinção, em conformidade com o art. 76 do Código de Processo Civil. Fins de regularização da representação processual, a nova procuração deverá conter assinatura eletrônica qualificada (emprego de certificado digital de padrão ICP-Brasil) ou com reconhecimento de firma por autenticidade em Tabelionato, bem como comprovante de residência em nome da parte, emitido há menos de 60 dias, conforme Ordem de Serviço nº 01/2025 do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0. Edital 80 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009094-48.2025.8.21.0001/RS

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:42

Expedição de documento (Edital)

16/09/2025, 07:41

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:12

Documentos

•17/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

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