Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5331520-15.2024.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5331520-15.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

29/05/2026, 00:06

Expedida/certificada

18/05/2026, 17:27

Trânsito em julgado

18/05/2026, 17:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2026, 12:31

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:06

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição

13/02/2026, 18:12

Expedida/certificada

12/02/2026, 00:37

Conclusão (para julgamento)

24/12/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADEMIR DORNELES SEVERO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV Local: Porto Alegre Data: 22/10/2025 EDITAL Nº 10093651879 Edital de INTIMAÇÃOPrazo do Edital: 20 diasObjeto: Intimação das partes que eram representadas pelo advogado Daniel Fernando Nardon, até a data de 08/05/2025, o qual, em decorrência da Operação Malus Doctor teve sua OAB suspensa, para regularizar sua representação processual, no prazo improrrogável de 20 dias, pena de extinção, em conformidade com o art. 76 do Código de Processo Civil. Fins de regularização da representação processual, a nova procuração deverá conter assinatura eletrônica qualificada (emprego de certificado digital de padrão ICP-Brasil) ou com reconhecimento de firma por autenticidade em Tabelionato, bem como comprovante de residência em nome da parte, emitido há menos de 60 dias, conforme Ordem de Serviço nº 01/2025 do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0. Edital 80 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5331520-15.2024.8.21.0001/RS

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 06:20

Expedição de documento (Edital)

22/10/2025, 06:06

Documento (Certidão)

20/10/2025, 21:02

Petição

15/10/2025, 09:46

Documentos

•24/10/2025, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Edital)

Documento (Certidão)

Petição

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