Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5089577-75.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SIDINEI DOS SANTOS GARCIA

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF

·

Representa: Autor

MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO

OAB/RS 067368·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:27

Publicação

20/08/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5089577-75.2019.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: SIDINEI DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) ADVOGADO(A): DANIELA SPERK SILVEIRA (OAB RS077253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 18/08/2025 - Transitado em Julgado

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:12

Expedida/certificada

18/08/2025, 08:53

Expedida/certificada

18/08/2025, 08:53

Trânsito em julgado

18/08/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:10

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 20:08

Publicação

20/05/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:42

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:27

Publicação

20/08/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5089577-75.2019.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: SIDINEI DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) ADVOGADO(A): DANIELA SPERK SILVEIRA (OAB RS077253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 18/08/2025 - Transitado em Julgado

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:12

Expedida/certificada

18/08/2025, 08:53

Expedida/certificada

18/08/2025, 08:53

Trânsito em julgado

18/08/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:10

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 20:08

Publicação

20/05/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5089577-75.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE: SIDINEI DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) ADVOGADO(A): DANIELA SPERK SILVEIRA (OAB RS077253) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SIDINEI DOS SANTOS GARCIA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no disposto pelo art. 487, I, do CPC.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:30

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:49

Expedida/certificada

06/12/2024, 19:47

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

14/09/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 19:13

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:51

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:07

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:07

Recebimento

20/05/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/05/2022, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2020, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2020, 06:48

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2020, 06:48

Por decisão judicial

08/04/2020, 15:02

Conclusão (para julgamento)

06/04/2020, 15:32

Documento (Outros documentos)

06/04/2020, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 00:00

Petição (Contestação)

05/03/2020, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2020, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2020, 10:19

Mero expediente

31/01/2020, 11:45

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 17:08

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 13:03

•19/05/2025, 00:00