Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030518-49.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CLARICE SARAIVA NENE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MICHELLY FERNANDA MELCHERT

OAB/MT 018610·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 13:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

22/10/2025, 16:29

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:19

Petição

05/09/2025, 22:33

Publicação

05/09/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030518-49.2025.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: CLARICE SARAIVA NENE ADVOGADO(A): MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB MT018610O) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 03/09/2025 - Transitado em Julgado

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:04

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:46

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:46

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:16

Petição

20/05/2025, 23:14

Publicação

20/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:03

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 13:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

22/10/2025, 16:29

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:19

Petição

05/09/2025, 22:33

Publicação

05/09/2025, 03:21

Documentos

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030518-49.2025.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: CLARICE SARAIVA NENE ADVOGADO(A): MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB MT018610O) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 03/09/2025 - Transitado em Julgado

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:04

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:46

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:46

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:16

Petição

20/05/2025, 23:14

Publicação

20/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030518-49.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: CLARICE SARAIVA NENE ADVOGADO(A): MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB MT018610O) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolucação de mérito, com fulcro no art. artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Petição

16/05/2025, 13:06

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 07:20

Petição

08/05/2025, 17:01

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:27

Petição

21/04/2025, 12:22

Confirmada

09/04/2025, 17:01

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:43

Petição

07/04/2025, 15:25

Petição

07/03/2025, 17:02

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Confirmada

26/02/2025, 11:43

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:04

Mero expediente

24/02/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 13:27

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 23:33

•19/05/2025, 00:00