BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES
OAB/RS 59815·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5126817-25.2024.8.21.0001/RS
RECORRENTE: ORIDES FARINA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): LEANDRO FEIO FERNANDES (OAB RS100988)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a preliminar suscitada em contrarrazões (34.1) pelo recorrido, intime-se a parte recorrente, para manifestação em 10 dias, em observância ao que dita o art. 10 do CPC.
Agendadas as intimações eletrônicas.
08/04/2026, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
20/10/2025, 16:27
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 14:22
Confirmada
21/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/08/2025, 15:06
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:38
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 11:01
Publicação
20/05/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126817-25.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: ORIDES FARINA
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): LEANDRO FEIO FERNANDES (OAB RS100988)
SENTENÇA
Pelo exposto: a) com amparo no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito com relação ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; b) e, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na ação ajuizada por ORIDES FARINA contra o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126817-25.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: ORIDES FARINA
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): LEANDRO FEIO FERNANDES (OAB RS100988)
SENTENÇA
Pelo exposto: a) com amparo no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito com relação ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; b) e, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na ação ajuizada por ORIDES FARINA contra o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV.