Procedimento Comum Cível 5028170-03.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5028170-03.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

31/10/2025, 08:27

Baixa Definitiva

31/10/2025, 05:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 08:28

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:20

Publicação

14/08/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028170-03.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES AUTOR: SONIA SALETE PEZZINI RODIGHIERO ADVOGADO(A): MYLENA PEZZINI RODIGHEIRO (OAB RS121694) AUTOR: PEDRO RODIGHEIRO ADVOGADO(A): MYLENA PEZZINI RODIGHEIRO (OAB RS121694) RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 07/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:52

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:35

Expedição de documento (Alvará)

07/08/2025, 16:54

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:09

Publicação

16/07/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028170-03.2022.8.21.0021/RS AUTOR: SONIA SALETE PEZZINI RODIGHIERO ADVOGADO(A): MYLENA PEZZINI RODIGHEIRO (OAB RS121694) AUTOR: PEDRO RODIGHEIRO ADVOGADO(A): MYLENA PEZZINI RODIGHEIRO (OAB RS121694) RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Esclareço a parte autora que a prestação jurisdicional finda com o trânsito em julgado, consequentemente a impugnação a valores devidos deve ser feito no procedimento correto, ou seja, no cumprimento de sentença. Expeça-se alvará dos valores depositados à parte autora. Após, arquive-se com baixa.

15/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RODIGHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENA PEZZINI RODIGHEIRO (OAB RS121694) APELANTE: SONIA SALETE PEZZINI RODIGHIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENA PEZZINI RODIGHEIRO (OAB RS121694) APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/02/2025, ÀS 14:00 A 17/02/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5028170-03.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

31/01/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

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Decurso de Prazo

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