Procedimento Comum Cível 5000257-87.2016.8.21.0043 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000257-87.2016.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

24/03/2026, 15:23

Petição

17/03/2026, 17:24

Publicação

17/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000257-87.2016.8.21.0043/RS AUTOR: RUFINO ALVES AMARAL (Sucessão) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) DESPACHO/DECISÃO A questão controvertida está sob análise no Superior Tribunal de Justiça, sob o TEMA n.º 954. Nesse contexto, considerando que o feito encontra-se maduro para julgamento, determino a suspensão do feito para que se aguarde a definição do TEMA 954. Intimem-se. Suspenda-se.

16/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

13/03/2026, 17:55

Expedida/certificada

13/03/2026, 17:19

Petição

10/12/2025, 08:29

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 18:17

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:13

Petição

24/11/2025, 12:21

Publicação

31/10/2025, 03:35

Petição

30/10/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000257-87.2016.8.21.0043/RS AUTOR: RUFINO ALVES AMARAL (Sucessão) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): JULIANO ALEX EGEWARTH (OAB RS101640) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Apesar da suspensão da ação, em virtude da questão controvertida objeto desta lide, que está pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, não há óbice para o andamento ao processo em relação à produção de provas a fim de que, quando julgado o tema 954, a causa esteja madura para julgamento. Assim, a relação estabelecida entre as partes é tipicamente de consumo, uma vez que da parte autora utiliza-se dos serviços prestados pela ré, a hipossuficiência da parte diante da ré é evidente, razão pela qual, a fim de facilitar a defesa dos direitos do consumidor, nos termos do art. 6°, inc. VIII, do CDC, DETERMINO a inversão do ônus da prova, conforme requerido na inicial. Ficam desde já intimadas as partes para manifestem-se sobre eventuais outras provas que pretendem produzir, bem como demonstrem sua pertinência para o deslinde do feito. Intimem-se.

30/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Petição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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