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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

SILVIO LUIZ BARRETO DE AZEVEDO

CPF

Autor

ONOFRE CASTRO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA PETER FURTADO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

BETINA DE CESARE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/04/2026, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

23/03/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Convertido o julgamento em diligência

13/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

06/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/01/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(77)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/04/2026, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:30

23/03/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Convertido o julgamento em diligência

13/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

06/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/01/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/07/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/05/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/05/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SILVIO LUIZ BARRETO DE AZEVEDO RÉU: ONOFRE CASTRO DA CUNHA Local: Viamão Data: 25/01/2024 EDITAL Nº 10053402058 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da parte ré sucessão de ONOFRE CASTRO DA CUNHA, CPF: 01782843000., bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor SILVIO LUIZ BARRETO DE AZEVEDO, CPF: 19356714 Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002808-52.2016.8.21.0039/RS

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024

25/01/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/01/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 13:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 203/2023-CGJ

20/07/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

04/07/2023, 10:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 09:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO2CIV

16/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> URCAJUD

16/03/2023, 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ONOFRE CASTRO DA CUNHA - EXCLUÍDA

16/03/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/02/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 18

06/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/12/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

04/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO2CIV

29/06/2022, 14:25

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 14:25

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> NUCDIGLOC

09/06/2022, 14:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/03/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 15:01