Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006526-48.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

LUIZ HUMBERTO AMARAL HOLSBACH

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 77752

·

CPF

·

Representa: Autor

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 077752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/Certificada

08/05/2026, 00:41

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:13

Movimentação processual

01/04/2026, 17:19

Publicação

10/03/2026, 03:21

Petição

09/03/2026, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006526-48.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 00054089820158210029/RS) RELATOR: ROSMERI OESTERREICH KRUGER EXEQUENTE: LUIZ HUMBERTO AMARAL HOLSBACH ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 12/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:25

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:03

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:06

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

12/12/2025, 15:33

Expedição de documento (Alvará)

12/12/2025, 15:28

Publicação

12/12/2025, 03:36

Petição

11/12/2025, 09:07

Todas as movimentações(191)

Expedida/Certificada

08/05/2026, 00:41

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:13

Movimentação processual

01/04/2026, 17:19

Publicação

10/03/2026, 03:21

Petição

09/03/2026, 10:14

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006526-48.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 00054089820158210029/RS) RELATOR: ROSMERI OESTERREICH KRUGER EXEQUENTE: LUIZ HUMBERTO AMARAL HOLSBACH ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 12/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:25

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:03

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:06

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

12/12/2025, 15:33

Expedição de documento (Alvará)

12/12/2025, 15:28

Publicação

12/12/2025, 03:36

Petição

11/12/2025, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006526-48.2020.8.21.0029/RS EXEQUENTE: LUIZ HUMBERTO AMARAL HOLSBACH ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará automatizado em favor do autor, conforme requerido no evento 197, PET1, do valor depositado nos autos. Dispensado o decurso do prazo recursal para expedição do alvará, considerando que se trata de pagamento espontâneo. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa.1 1. Sr. Procurador: Com o intuito de conferir mais celeridade aos processos no sistema Eproc, solicitamos que as petições com pedido URGENTE, de ALVARÁ, de SUSPENSÃO e ACORDO sejam classificadas por tipo de petição ou documento, a fim de que sejam encaminhadas imediatamente ao localizador referente a tal movimentação, agilizando, assim, a prolação de despacho/decisão/sentença.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 13:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:03

Petição

03/10/2025, 10:27

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Publicação

18/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006526-48.2020.8.21.0029/RS EXEQUENTE: LUIZ HUMBERTO AMARAL HOLSBACH ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial. Saldo de Depósitos Judiciais Agência Conta Depósito Correção Saldo em Conta Banrisul Alvarás Gerados Saldo Projetado 0370 026405.5-74 44,17 7,03 51,20 0,00 51,20

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 11:55

Petição

13/08/2025, 09:01

Publicação

11/08/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006526-48.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 00054089820158210029/RS) RELATOR: ROSMERI OESTERREICH KRUGER EXEQUENTE: LUIZ HUMBERTO AMARAL HOLSBACH ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 21:20

Expedida/certificada

07/08/2025, 15:43

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:05

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

20/05/2025, 08:54

Publicação

20/05/2025, 02:38

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 17:02

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006526-48.2020.8.21.0029/RS EXEQUENTE: LUIZ HUMBERTO AMARAL HOLSBACH ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará automatizado em favor do executado, conforme requerido no evento 174, PET1, do valor depositado nos autos. Dispensado o decurso do prazo recursal para expedição do alvará, considerando que se trata de pagamento espontâneo. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa.1 1. Sr. Procurador: Com o intuito de conferir mais celeridade aos processos no sistema Eproc, solicitamos que as petições com pedido URGENTE, de ALVARÁ, de SUSPENSÃO e ACORDO sejam classificadas por tipo de petição ou documento, a fim de que sejam encaminhadas imediatamente ao localizador referente a tal movimentação, agilizando, assim, a prolação de despacho/decisão/sentença.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:42

Mero expediente

16/05/2025, 11:42

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 18:00

Petição

28/02/2025, 10:45

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:05

Petição

23/12/2024, 08:54

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 18:27

Remessa

01/11/2024, 17:05

Trânsito em julgado

01/11/2024, 17:05

Petição

27/09/2024, 11:13

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Petição

04/09/2024, 22:00

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 13:17

Petição

21/06/2024, 09:16

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 12:58

Mero expediente

10/06/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 12:45

Petição

07/06/2024, 23:24

Confirmada

07/06/2024, 23:24

Petição

04/06/2024, 08:14

Expedida/certificada

03/06/2024, 17:23

Expedida/certificada

03/06/2024, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 16:22

Petição

20/10/2023, 15:41

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:33

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2023, 13:27

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2023, 13:26

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:34

Documento (Certidão)

26/09/2023, 21:18

Petição

25/09/2023, 11:26

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:01

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 17:38

Petição

26/07/2023, 10:09

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:17

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição

17/05/2023, 08:18

Confirmada

17/05/2023, 08:18

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:49

Enviada ao Tribunal

10/05/2023, 20:00

Preparada para Envio

10/05/2023, 17:58

Petição

09/03/2023, 08:33

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:25

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 08:53

Petição

13/02/2023, 10:50

Confirmada

20/12/2022, 11:53

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:17

Mero expediente

12/12/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 18:25

Petição

14/10/2022, 16:23

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:33

Petição

26/08/2022, 15:11

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:43

Petição

22/07/2022, 14:22

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Petição

07/07/2022, 09:47

Confirmada

07/07/2022, 09:47

Expedida/certificada

05/07/2022, 13:09

Expedição de documento (Alvará)

29/06/2022, 17:39

Expedição de documento (Alvará)

29/06/2022, 17:39

Petição

28/06/2022, 10:01

Expedida/certificada

24/06/2022, 16:23

Ato ordinatório

24/06/2022, 16:22

Petição

10/06/2022, 14:44

Confirmada

10/06/2022, 14:44

Ato ordinatório

04/06/2022, 09:03

Petição

03/06/2022, 11:03

Expedida/certificada

02/06/2022, 17:54

Petição

10/05/2022, 09:42

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:16

Ato ordinatório

25/04/2022, 14:12

Movimentação processual

25/04/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 17:21

Decurso de Prazo

18/03/2022, 01:07

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 13:40

Petição

25/01/2022, 10:08

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 16:04

Movimentação processual

12/01/2022, 13:16

Petição

14/12/2021, 09:06

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 05:41

Documento (Certidão)

17/11/2021, 05:40

Petição

11/11/2021, 09:37

Confirmada

11/11/2021, 09:37

Expedida/certificada

03/11/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 14:28

Petição

19/10/2021, 16:05

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 11:34

Petição

14/09/2021, 09:10

Petição

03/09/2021, 16:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 11:14

Petição

20/08/2021, 09:14

Depósito de Bens/Dinheiro

19/08/2021, 10:11

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 15:22

Petição

16/07/2021, 08:52

Petição

15/07/2021, 16:44

Confirmada

15/07/2021, 16:44

Expedida/certificada

13/07/2021, 10:40

Enviada ao Tribunal

08/07/2021, 20:00

Preparada para Envio

08/07/2021, 17:35

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 14:33

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 16:35

Petição

18/06/2021, 17:16

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Petição

20/05/2021, 18:36

Expedida/certificada

17/05/2021, 14:17

Procedência

15/05/2021, 15:32

Conclusão (para julgamento)

15/05/2021, 14:20

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 11:15

Petição

03/05/2021, 10:35

Expedida/certificada

23/04/2021, 15:10

Petição

16/04/2021, 11:20

Confirmada

10/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2021, 15:49

Mero expediente

29/03/2021, 19:24

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 15:51

Petição

23/03/2021, 08:53

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2021, 15:13

Mero expediente

04/03/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 10:08

Petição

01/03/2021, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/02/2021, 10:04

Remessa (outros motivos)

19/02/2021, 16:39

Remessa (outros motivos)

19/02/2021, 15:44

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 18:08

Mero expediente

18/01/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 11:06

Distribuição (dependência)

16/12/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00