Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 (dezessete) de abril de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.
Apelação Cível Nº 5042164-66.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 97)
RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
APELANTE: DIRCEU ROCHA JUNIOR (RÉU)
ADVOGADO(A): DIRCEU ROCHA JUNIOR (OAB RS055401)
APELADO: ADELAR LIMA BELMONTE (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO GONCALVES SOARES JUNIOR (OAB RS051140)
ADVOGADO(A): MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
ADVOGADO(A): CLAUDIO SINOE ARDENGHY DOS SANTOS (OAB RS046423)
INTERESSADO: ANDERSON FURTADO PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANO MATHEUS KISSMANN
ADVOGADO(A): ANDERSON FURTADO PEREIRA
INTERESSADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO ALEGRE (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): VERIDIANA TAVARES MARTINS
ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA BARBOSA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 06 de abril de 2026.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Presidente