Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003149-71.2025.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado

Partes do Processo

RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

CAIRA BONET BURATTI

OAB/RS 71971·CPF

·

Representa: Autor

CAIRA BONET BURATTI

OAB/RS 071971·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:43

Petição

19/01/2026, 13:31

Petição

14/12/2025, 10:29

Confirmada

06/12/2025, 21:13

Publicação

28/11/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003149-71.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) SENTENÇA Considerando que o exequente foi intimado para dizer se o débito foi integralmente quitado, no entanto, quedou-se silente, entendo pelo adimplemento e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.1

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 17:48

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 16:33

Petição

22/09/2025, 19:24

Publicação

16/09/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003149-71.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito. Prazo: 05 dias.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:10

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:43

Petição

19/01/2026, 13:31

Petição

14/12/2025, 10:29

Confirmada

06/12/2025, 21:13

Publicação

28/11/2025, 03:46

Documentos

•27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003149-71.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) SENTENÇA Considerando que o exequente foi intimado para dizer se o débito foi integralmente quitado, no entanto, quedou-se silente, entendo pelo adimplemento e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.1

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 17:48

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 16:33

Petição

22/09/2025, 19:24

Publicação

16/09/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003149-71.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito. Prazo: 05 dias.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:10

Petição

27/08/2025, 15:56

Petição

27/08/2025, 11:42

Publicação

25/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003149-71.2025.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50036964820248210101/RS) RELATOR: GRAZIELLA CASARIL EXEQUENTE: RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 21/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:40

Expedida/certificada

21/08/2025, 16:22

Expedição de documento (Alvará)

21/08/2025, 14:37

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Petição

14/08/2025, 15:11

Publicação

08/08/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003149-71.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará do valor depositado nos autos para a conta bancária informada. Diga RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA se o débito foi inteiramente pago, para que o processo possa ser extinto e arquivado. Diligências legais.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 16:11

Petição

09/07/2025, 08:53

Depósito de Bens/Dinheiro

07/07/2025, 10:00

Por decisão judicial

01/07/2025, 12:50

Petição

11/06/2025, 09:34

Petição

04/06/2025, 11:10

Publicação

04/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003149-71.2025.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50036964820248210101/RS) RELATOR: GRAZIELLA CASARIL EXEQUENTE: RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 11:45

Expedida/certificada

02/06/2025, 11:26

Preparada para Envio

30/05/2025, 22:06

Petição

23/05/2025, 15:26

Publicação

20/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003149-71.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: RAIZES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) ATO ORDINATÓRIO Considerando o grande número de processos que pendem de expedição de RPV/Precatório e o reduzido número de servidores, em nome da celeridade processual e cooperação entre as partes, intimo o procurador da parte autora para indicar os eventos em que constam os dados abaixo descritos, requisitos essenciais à expedição da RPV/Precatório: Valor e Evento R$ Evento nº Trânsito em julgado da ação de conhecimento DIA/MÊS/ANO Data do início do cálculo DIA/MÊS/ANO Data do final do cálculo DIA/MÊS/ANO Data base do cálculo DIA/MÊS/ANO

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:47

Petição

07/05/2025, 13:28

Expedida/certificada

06/05/2025, 18:18

Mero expediente

06/05/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 17:41

Distribuição (dependência)

28/04/2025, 12:39

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00