Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005860-95.2021.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

MARIA ELI BASTOS VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS

OAB/RS 115485

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 14:37

Petição

27/01/2026, 10:55

Confirmada

13/12/2025, 23:03

Petição

08/12/2025, 10:11

Publicação

05/12/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005860-95.2021.8.21.0034/RS REQUERENTE: MARIA ELI BASTOS VIEIRA ADVOGADO(A): TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS (OAB RS115485) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o laudo pericial do evento 64, LAUDO1 e evento 109, RESPOSTA1. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimação eletrônica agendada.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 14:41

Petição

13/10/2025, 07:24

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Publicação

22/09/2025, 03:16

Petição

19/09/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(116)

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 14:37

Petição

27/01/2026, 10:55

Confirmada

13/12/2025, 23:03

Petição

08/12/2025, 10:11

Publicação

05/12/2025, 03:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005860-95.2021.8.21.0034/RS REQUERENTE: MARIA ELI BASTOS VIEIRA ADVOGADO(A): TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS (OAB RS115485) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o laudo pericial do evento 64, LAUDO1 e evento 109, RESPOSTA1. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimação eletrônica agendada.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 14:41

Petição

13/10/2025, 07:24

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Publicação

22/09/2025, 03:16

Petição

19/09/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005860-95.2021.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR REQUERENTE: MARIA ELI BASTOS VIEIRA ADVOGADO(A): TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS (OAB RS115485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 03/09/2025 - RESPOSTA

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:05

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:47

Petição

03/09/2025, 15:16

Petição

03/09/2025, 12:03

Documento (Certidão)

15/08/2025, 18:28

Expedida/Certificada

15/08/2025, 12:57

Outras Decisões

14/08/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 15:04

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:05

Petição

03/06/2025, 14:21

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:38

Petição

19/05/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005860-95.2021.8.21.0034/RS REQUERENTE: MARIA ELI BASTOS VIEIRA ADVOGADO(A): TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS (OAB RS115485) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da impugnação ao laudo pericial apresentada pelo requerido (evento 69, PET1) e documentação anexa, ao perito para se manifestar, no prazo de 30 dias. Com a juntada do laudo complementar, novamente às partes, pelo prazo de 10 dias. Intimação eletrônica agendada.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:49

Julgamento em Diligência

16/05/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:39

Petição

04/09/2024, 10:57

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição

28/08/2024, 09:56

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2024, 19:33

Expedida/certificada

21/08/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 13:31

Petição

12/08/2024, 12:37

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Petição

29/07/2024, 10:46

Expedida/certificada

25/07/2024, 15:35

Petição

23/07/2024, 21:25

Expedida/certificada

22/07/2024, 14:00

Petição

16/07/2024, 16:44

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:40

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:16

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:15

Petição

16/06/2024, 21:35

Expedida/certificada

11/06/2024, 01:22

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 12:30

Petição

02/05/2024, 14:42

Petição

08/04/2024, 15:36

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Petição

01/04/2024, 09:25

Expedida/certificada

28/03/2024, 17:40

Expedida/certificada

28/03/2024, 17:40

Petição

26/03/2024, 10:55

Expedida/certificada

26/03/2024, 09:31

Petição

16/03/2024, 13:34

Petição

14/03/2024, 10:38

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição

28/02/2024, 16:18

Expedida/certificada

27/02/2024, 18:48

Expedida/certificada

27/02/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 19:38

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:04

Documento (Certidão)

26/09/2023, 19:38

Petição

22/08/2023, 09:25

Documento (Certidão)

11/08/2023, 15:48

Confirmada

09/08/2023, 23:59

Petição

31/07/2023, 14:37

Confirmada

31/07/2023, 14:37

Expedida/certificada

30/07/2023, 18:32

Petição

08/05/2023, 14:52

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:21

Petição

06/04/2023, 15:28

Expedida/Certificada

05/04/2023, 13:01

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:43

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:30

Expedida/Certificada

24/02/2023, 08:48

Petição

23/02/2023, 13:50

Petição

09/02/2023, 11:50

Confirmada

07/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 12:09

Petição

30/09/2022, 11:01

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 15:42

Recebimento

17/05/2022, 18:30

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 18:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/05/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 00:00

Petição (Contestação)

27/12/2021, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 13:26

Mero expediente

30/11/2021, 21:06

Distribuição (sorteio)

04/11/2021, 12:37

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00