Execução Fiscal 5001776-35.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 22940·CPF

·

Representa: Réu

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

02/06/2026, 13:27

Expedida/certificada

01/06/2026, 14:22

Petição

01/06/2026, 10:33

Petição

19/05/2026, 16:30

Publicação

11/05/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001776-35.2019.8.21.0159/RS EXECUTADO: TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INTIME-SE a parte executada TRANSMAVAL TRANSPORTES LTDA. (CNPJ 02.459.198/0001-00), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos honorários devidos ao leiloeiro, fixados em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) (3% sobre o valor da avaliação do imóvel, conforme despacho do Evento 91), sob pena de, em caso de não cumprimento, ser determinada a penhora de valores por meio do sistema SISBAJUD. Após o decurso do prazo sem o devido pagamento, e mediante requerimento do interessado, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis. Em caso de pagamento, expeça-se alvará ao leiloeiro.

08/05/2026, 00:00

Petição

07/05/2026, 10:40

Expedida/certificada

06/05/2026, 23:32

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 13:59

Petição

29/04/2026, 19:10

Petição

28/04/2026, 09:21

Publicação

28/04/2026, 03:51

Petição

27/04/2026, 16:39

Expedida/certificada

27/04/2026, 14:21

Todas as movimentações(177)

Petição

02/06/2026, 13:27

Expedida/certificada

01/06/2026, 14:22

Petição

01/06/2026, 10:33

Petição

19/05/2026, 16:30

Publicação

11/05/2026, 03:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001776-35.2019.8.21.0159/RS EXECUTADO: TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INTIME-SE a parte executada TRANSMAVAL TRANSPORTES LTDA. (CNPJ 02.459.198/0001-00), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos honorários devidos ao leiloeiro, fixados em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) (3% sobre o valor da avaliação do imóvel, conforme despacho do Evento 91), sob pena de, em caso de não cumprimento, ser determinada a penhora de valores por meio do sistema SISBAJUD. Após o decurso do prazo sem o devido pagamento, e mediante requerimento do interessado, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis. Em caso de pagamento, expeça-se alvará ao leiloeiro.

08/05/2026, 00:00

Petição

07/05/2026, 10:40

Expedida/certificada

06/05/2026, 23:32

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 13:59

Petição

29/04/2026, 19:10

Petição

28/04/2026, 09:21

Publicação

28/04/2026, 03:51

Petição

27/04/2026, 16:39

Expedida/certificada

27/04/2026, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001776-35.2019.8.21.0159/RS EXECUTADO: TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) SENTENÇA Assim, ante a desistência noticiada pela parte exequente, EXTINGO a presente execução. Levante-se eventual penhora realizada. Custas pela parte executada. Arquivem-se com baixa desde já. Diligências legais.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2026, 12:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2026, 12:32

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:17

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 13:46

Petição

22/04/2026, 17:51

Confirmada

22/04/2026, 17:51

Expedida/certificada

16/04/2026, 13:27

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 17:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 18:16

Petição

24/03/2026, 15:28

Confirmada

24/03/2026, 00:05

Expedida/certificada

13/03/2026, 12:21

Petição

13/03/2026, 11:37

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:02

Publicação

01/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001776-35.2019.8.21.0159/RS RELATOR: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA EXECUTADO: TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 29/09/2025 - PETIÇÃO

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 12:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 11:43

Petição

29/09/2025, 08:31

Documento (Certidão)

03/06/2025, 19:30

Publicação

20/05/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001776-35.2019.8.21.0159/RS RELATOR: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA EXECUTADO: TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 07/05/2025 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:30

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:52

Petição

07/05/2025, 11:21

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição

07/04/2025, 16:10

Expedida/certificada

01/04/2025, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 17:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2025, 17:04

Petição

03/01/2025, 08:16

Petição

20/12/2024, 16:27

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:17

Mero expediente

03/12/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 15:26

Reativação

03/12/2024, 15:26

Petição

03/12/2024, 11:32

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:27

Petição

29/10/2024, 15:20

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:25

Petição

16/10/2024, 14:29

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

26/09/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 13:03

Petição

18/09/2024, 16:17

Petição

17/09/2024, 16:11

Expedida/certificada

17/09/2024, 14:52

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:09

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 16:21

Petição

13/09/2024, 15:20

Confirmada

13/09/2024, 15:20

Expedida/certificada

12/09/2024, 13:20

Documento (Alvará)

12/09/2024, 13:19

Expedição de documento (Alvará)

11/09/2024, 14:00

Mero expediente

09/09/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 16:31

Petição

04/09/2024, 16:43

Confirmada

04/09/2024, 16:43

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:56

Petição

03/09/2024, 09:27

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2024, 10:00

Petição

26/08/2024, 07:55

Petição

08/08/2024, 14:47

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2024, 14:15

Expedida/certificada

25/07/2024, 14:11

Petição

24/07/2024, 10:34

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:39

Petição

20/06/2024, 16:44

Documento (Certidão)

15/05/2024, 01:38

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:39

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:23

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:20

Documento (Mandado)

08/04/2024, 13:17

Mandado

04/04/2024, 19:42

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2024, 19:42

Petição

14/02/2024, 17:25

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição

12/01/2024, 16:07

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 17:53

Petição

07/11/2023, 15:43

Petição

23/10/2023, 18:10

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:12

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:06

Mero expediente

29/08/2023, 10:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:49

Petição

11/08/2023, 10:10

Confirmada

11/08/2023, 10:10

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:23

Documento (Mandado)

06/08/2023, 23:46

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:05

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:26

Petição

22/06/2023, 14:58

Documento (Mandado)

20/06/2023, 14:32

Mandado

09/05/2023, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2023, 12:14

Petição

20/04/2023, 09:48

Confirmada

20/04/2023, 09:48

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:53

Petição

15/02/2023, 15:38

Confirmada

15/02/2023, 15:38

Expedida/certificada

09/02/2023, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2023, 03:01

Documento (Mandado)

31/01/2023, 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2023, 14:48

Petição

16/12/2022, 17:19

Confirmada

16/12/2022, 17:19

Mandado

14/12/2022, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2022, 12:46

Mandado

13/12/2022, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2022, 18:53

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

13/12/2022, 18:39

Expedida/certificada

13/12/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 09:40

Petição

04/10/2022, 21:46

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 12:38

Recebimento

01/09/2022, 03:58

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 21:22

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 21:22

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 10:43

Recebimento

01/10/2021, 14:40

Recebimento

30/09/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 16:22

Recebimento

26/08/2021, 17:49

Recebimento

12/02/2021, 16:42

Recebimento

11/02/2021, 16:23

Recebimento

19/01/2021, 17:25

Recebimento

19/01/2021, 17:25

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 16:23

Recebimento

17/12/2020, 17:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/11/2020, 11:02

Recebimento

15/10/2020, 17:57

Recebimento

14/10/2020, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 10:31

Recebimento

30/08/2019, 13:35

Recebimento

05/07/2019, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2019, 09:24

Recebimento

05/06/2019, 10:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2019, 10:52

Recebimento

22/05/2019, 16:39

Expedição de documento (Carta)

09/05/2019, 09:09

Recebimento

02/05/2019, 13:37

Recebimento

30/04/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 17:49

Distribuição (sorteio)

09/04/2019, 13:17

•27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00