Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040117 - EDcl no AREsp 2816930 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:30
Embargos de Declaração de PEKATTO FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040117/2025 - EDcl no AREsp 2816930/RS
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:30
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040117/2025 - EDcl no AREsp 2816930/RS
03/12/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
19/11/2025, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078327/2025
05/11/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1078327/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 17:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•22/10/2025, 17:10
12/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040117 - EDcl no AREsp 2816930 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:30
Embargos de Declaração de PEKATTO FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040117/2025 - EDcl no AREsp 2816930/RS
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:30
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040117/2025 - EDcl no AREsp 2816930/RS
03/12/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
19/11/2025, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078327/2025
05/11/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1078327/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 17:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1040117/2025 -
30/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1040117/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)
28/10/2025, 10:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1040117/2025
28/10/2025, 10:01
Protocolizada Petição 1040117/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025
28/10/2025, 09:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033120/2025
25/10/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1033120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2025
25/10/2025, 17:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025
24/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 17:10
Conhecido o recurso de PEKATTO FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIA LTDA e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:38
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
06/02/2025, 17:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
06/02/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025, 11:55
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025, 11:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 20:40
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
04/02/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
09/01/2025, 15:56
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
09/01/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
07/01/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/12/2024, 13:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/12/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL