Execução de Título Extrajudicial 5044355-87.2024.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

OSIAS FERREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT

OAB/RS 51394·CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT

OAB/RS 051394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Carta)

28/03/2026, 08:27

Expedição de documento (Carta)

03/02/2026, 22:56

Publicação

22/01/2026, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) SENTENÇA Pelo exposto, julgo EXTINTA a execução com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 14:47

Expedida/certificada

19/01/2026, 14:45

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 12:10

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:19

Publicação

10/12/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer pedido útil à satisfação de seu crédito. Decorrido in albis, voltem para extinção, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:26

Mero expediente

05/12/2025, 19:26

Todas as movimentações(105)

Documento (Carta)

28/03/2026, 08:27

Expedição de documento (Carta)

03/02/2026, 22:56

Publicação

22/01/2026, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) SENTENÇA Pelo exposto, julgo EXTINTA a execução com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Documentos

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 14:47

Expedida/certificada

19/01/2026, 14:45

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 12:10

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:19

Publicação

10/12/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer pedido útil à satisfação de seu crédito. Decorrido in albis, voltem para extinção, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:26

Mero expediente

05/12/2025, 19:26

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 15:50

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:22

Publicação

25/11/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) DESPACHO/DECISÃO Diante da inexistência de ativos financeiros, diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, como pretende prosseguir, sob pena de baixa.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 15:26

Remessa (outros motivos)

20/11/2025, 18:04

Documento (Outros documentos)

20/11/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:51

Petição

13/10/2025, 11:11

Publicação

09/10/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS RELATOR: LIZELENA PEREIRA RANZOLIN EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 07/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 17:40

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 17:21

Documento (Certidão)

03/10/2025, 18:38

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:21

Publicação

12/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) DESPACHO/DECISÃO Defiro a inclusão da parte executada no órgão de proteção de crédito SERASA, haja vista que o Tribunal de Justiça aderiu ao sistema SerasaJud disponibilizado pela empresa Serasa Experian conforme Ofício Circular nº 012/2017-CGJ. Oficie-se na forma do art. 782, § 3º, do CPC.

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 11:02

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2025, 11:00

Outras Decisões

27/08/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 18:00

Publicação

11/08/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer pedido útil à satisfação de seu crédito. Decorrido in albis, voltem para extinção, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

08/08/2025, 00:00

Petição

07/08/2025, 21:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 18:06

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:19

Publicação

18/07/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) DESPACHO/DECISÃO Conforme documento acostado, o valor encontrado é irrisório em relação ao débito, motivo pelo qual foi determinado o seu desbloqueio. Intime-se a parte exequente para manifestar-se em 5 (cinco) dias, sob pena de baixa.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

12/07/2025, 06:55

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 21:10

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 18:07

Petição

25/06/2025, 18:07

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:50

Publicação

09/06/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) DESPACHO/DECISÃO Diante do exíguo lapso temporal transcorrido desde o protocolo da ordem de bloqueio (evento 24, CERT1), indefiro o pedido de nova tentativa via convênio SISBAJUD. Considerando que, nos termos do art. 845, §1º, do CPC, a penhora de veículos é efetuada por termo nos autos, desde que apresentada certidão que ateste a existência do bem, e considerando que as diligências no Detran, para a consulta de bens, podem ser efetuadas diretamente pela parte interessada, independentemente de intervenção judicial, indefiro a busca de bens. Intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de baixa do processo, assegurada ulterior reativação, nos termos do Ofício Circular nº 047/05-CGJ, observada a prescrição intercorrente.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 20:52

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 20:32

Petição

29/05/2025, 20:34

Expedição de documento (Alvará)

27/05/2025, 16:08

Documento (Certidão)

27/05/2025, 09:30

Publicação

20/05/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044355-87.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: OSIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se quanto ao decurso de prazo para apresentação de impugnação à penhora do evento 24, CERT1. Caso decorrido, expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da parte exequente e/ou seu patrono, como postulado no evento 36, PEDEXPALV1. Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção.

19/05/2025, 00:00

Petição

16/05/2025, 12:14

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:03

Mero expediente

16/05/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:34

Petição

12/05/2025, 10:43

Outras Decisões

29/04/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 15:53

Petição

26/04/2025, 10:28

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:52

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:47

Documento (Carta)

13/04/2025, 08:33

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 09:06

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 07:18

Expedida/certificada

26/03/2025, 20:39

Mero expediente

26/03/2025, 20:39

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 17:18

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 16:12

Documento (Certidão)

18/03/2025, 20:28

Petição

13/03/2025, 16:17

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

13/03/2025, 15:51

Documento (Decisão)

21/02/2025, 22:18

Documento (Mandado)

15/01/2025, 19:50

Petição

29/11/2024, 16:27

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:24

Mandado

29/11/2024, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 16:24

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

28/11/2024, 14:33

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

28/11/2024, 14:33

de Conciliação (designada; Juiz(a))

28/11/2024, 14:24

Mero expediente

26/11/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:16

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00