Execução Fiscal 5000341-32.2003.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

PEREIRA & PACHECO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA

OAB/RS 060207·CPF·Representa: Réu

CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/RS 062046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2025, 17:31

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:32

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000341-32.2003.8.21.0015/RS EXECUTADO: PEREIRA & PACHECO LTDA - ME ADVOGADO(A): João Pedro de Oliveira (OAB RS060207) ADVOGADO(A): CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB RS062046) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, como requerido no ev. 115.1. Esgotado o prazo, intime-se o exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 17:36

Mero expediente

11/06/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 11:11

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:11

Publicação

20/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:05

Todas as movimentações(202)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2025, 17:31

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:32

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 03:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000341-32.2003.8.21.0015/RS EXECUTADO: PEREIRA & PACHECO LTDA - ME ADVOGADO(A): João Pedro de Oliveira (OAB RS060207) ADVOGADO(A): CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB RS062046) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, como requerido no ev. 115.1. Esgotado o prazo, intime-se o exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 17:36

Mero expediente

11/06/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 11:11

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:11

Publicação

20/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000341-32.2003.8.21.0015/RS RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS EXECUTADO: PEREIRA & PACHECO LTDA - ME ADVOGADO(A): João Pedro de Oliveira (OAB RS060207) ADVOGADO(A): CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB RS062046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 15/05/2025 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:36

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:23

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:05

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:52

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:58

Mero expediente

19/03/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:14

Confirmada

17/03/2025, 17:14

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:09

Mero expediente

13/03/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:34

Expedida/certificada

07/03/2025, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:37

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:59

Mero expediente

05/12/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:25

Recebimento

21/11/2024, 12:41

Comunicação eletrônica

26/09/2024, 18:20

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:28

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:09

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 11:19

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:18

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 17:07

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 10:30

Documento (Certidão)

14/05/2024, 21:15

Documento (Certidão)

09/05/2024, 02:26

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:06

Confirmada

08/04/2024, 16:06

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:01

Outras Decisões

04/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 20:46

Confirmada

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2023, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:38

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:36

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2023, 15:13

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:49

Outras Decisões

03/02/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 19:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:44

Documento (Certidão)

18/08/2022, 18:21

Documento (Certidão)

12/08/2022, 13:32

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:27

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:14

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 10:18

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:51

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:51

Recebimento

02/06/2022, 04:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 22:39

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 22:39

Remessa (outros motivos)

08/10/2021, 13:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/07/2021, 12:44

Recebimento

04/06/2021, 14:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/12/2020, 17:55

Recebimento

25/09/2020, 16:08

Recebimento

11/03/2020, 13:44

Recebimento

12/11/2019, 09:27

Recebimento

06/11/2019, 17:55

Conclusão (para despacho)

31/10/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 16:53

Recebimento

19/09/2019, 11:24

Recebimento

08/05/2019, 10:40

Recebimento

13/12/2018, 14:38

Recebimento

18/08/2017, 14:50

Recebimento

20/07/2017, 10:27

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 10:28

Protocolo de Petição

04/07/2017, 14:47

Recebimento

24/05/2017, 10:12

Recebimento

29/07/2016, 09:42

Recebimento

17/03/2016, 17:01

Recebimento

15/03/2016, 15:19

Recebimento

16/10/2015, 14:26

Recebimento

16/03/2015, 16:02

Recebimento

28/01/2015, 11:12

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 16:33

Recebimento

20/01/2015, 16:29

Protocolo de Petição

14/01/2015, 13:13

Recebimento

22/10/2014, 13:33

Recebimento

13/10/2014, 11:18

Protocolo de Petição

07/10/2014, 17:56

Recebimento

27/06/2014, 14:25

Recebimento

27/06/2014, 13:40

Protocolo de Petição

23/06/2014, 11:43

Recebimento

18/07/2013, 11:00

Recebimento

10/07/2013, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 09:39

Recebimento

12/06/2013, 14:00

Protocolo de Petição

30/04/2013, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2013, 12:46

Recebimento

20/03/2012, 13:29

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 09:34

Recebimento

27/06/2011, 11:16

Recebimento

10/12/2010, 18:25

Recebimento

09/12/2010, 16:09

Protocolo de Petição

07/12/2010, 09:45

Documento (Mandado)

27/08/2010, 18:51

Recebimento

27/08/2010, 16:40

Recebimento

26/10/2009, 13:32

Recebimento

15/10/2009, 16:20

Protocolo de Petição

14/10/2009, 10:37

Recebimento

28/08/2009, 08:58

Recebimento

30/01/2009, 10:20

Recebimento

19/01/2009, 14:50

Conclusão (para despacho)

12/01/2009, 11:21

Recebimento

12/01/2009, 11:13

Recebimento

17/12/2008, 16:41

Recebimento

03/12/2008, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 09:23

Recebimento

21/11/2008, 09:45

Protocolo de Petição

20/11/2008, 10:30

Recebimento

03/10/2008, 16:28

Recebimento

26/09/2008, 14:50

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 15:10

Recebimento

11/09/2008, 14:24

Recebimento

26/08/2008, 14:09

Recebimento

08/08/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2008, 10:59

Protocolo de Petição

24/07/2008, 17:32

Recebimento

27/12/2007, 09:49

Recebimento

13/12/2007, 18:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2007, 15:59

Recebimento

17/04/2007, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2007, 15:05

Recebimento

03/04/2007, 18:10

Protocolo de Petição

30/03/2007, 17:17

Recebimento

22/02/2007, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2006, 09:00

Recebimento

25/07/2006, 17:34

Remessa (em diligência)

04/07/2006, 11:14

Recebimento

30/06/2006, 17:31

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 10:36

Recebimento

26/05/2006, 14:35

Recebimento

05/05/2006, 18:24

Recebimento

19/12/2005, 10:59

Recebimento

29/11/2005, 11:33

Recebimento

27/10/2005, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 20:42

Recebimento

07/06/2005, 10:17

Recebimento

01/04/2005, 10:28

Recebimento

29/09/2004, 09:39

Recebimento

27/08/2004, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2004, 09:56

Recebimento

07/06/2004, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2004, 17:55

Recebimento

03/07/2003, 15:08

Distribuição (sorteio)

03/07/2003, 14:28

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00