Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014879-47.2024.8.21.0026 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014879-47.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014879-47.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 00007296420158210026/RS) RELATOR: JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SEBASTIANA DE FATIMA ALVES DE ARRUDA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: SANDRA REGINA HAAS DA FONTOURA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: JAQUELINE FUSIEGER ROSA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DIANA CRISTINA GOELZER KONZEN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DARIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN CRISTINE LANGE ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ALCEU GEHLEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: REJANE INES BRIXIUS ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: GREICE HELENA KESSLER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DAYSE MOREIRA SCHIEDECK ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN INES HALMENSCHLAGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ANA PAULA MONTEIRO KUHN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ADJANICE GUDOLLE KOCHENBORGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014879-47.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE: SEBASTIANA DE FATIMA ALVES DE ARRUDA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: SANDRA REGINA HAAS DA FONTOURA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: JAQUELINE FUSIEGER ROSA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DIANA CRISTINA GOELZER KONZEN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DARIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN CRISTINE LANGE ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ALCEU GEHLEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: REJANE INES BRIXIUS ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: GREICE HELENA KESSLER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DAYSE MOREIRA SCHIEDECK ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN INES HALMENSCHLAGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ANA PAULA MONTEIRO KUHN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ADJANICE GUDOLLE KOCHENBORGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) RETIFICADO para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014879-47.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE: SEBASTIANA DE FATIMA ALVES DE ARRUDA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: SANDRA REGINA HAAS DA FONTOURA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: JAQUELINE FUSIEGER ROSA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DIANA CRISTINA GOELZER KONZEN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DARIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN CRISTINE LANGE ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ALCEU GEHLEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: REJANE INES BRIXIUS ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: GREICE HELENA KESSLER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DAYSE MOREIRA SCHIEDECK ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN INES HALMENSCHLAGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ANA PAULA MONTEIRO KUHN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ADJANICE GUDOLLE KOCHENBORGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014879-47.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 00007296420158210026/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: SEBASTIANA DE FATIMA ALVES DE ARRUDA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: SANDRA REGINA HAAS DA FONTOURA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: JAQUELINE FUSIEGER ROSA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DIANA CRISTINA GOELZER KONZEN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DARIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN CRISTINE LANGE ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ALCEU GEHLEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: REJANE INES BRIXIUS ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: GREICE HELENA KESSLER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DAYSE MOREIRA SCHIEDECK ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN INES HALMENSCHLAGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ANA PAULA MONTEIRO KUHN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ADJANICE GUDOLLE KOCHENBORGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 03/06/2025 - Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014879-47.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE: SEBASTIANA DE FATIMA ALVES DE ARRUDA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: SANDRA REGINA HAAS DA FONTOURA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: JAQUELINE FUSIEGER ROSA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DIANA CRISTINA GOELZER KONZEN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DARIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN CRISTINE LANGE ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ALCEU GEHLEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: REJANE INES BRIXIUS ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: GREICE HELENA KESSLER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: DAYSE MOREIRA SCHIEDECK ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: CARMEN INES HALMENSCHLAGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ANA PAULA MONTEIRO KUHN ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) EXEQUENTE: ADJANICE GUDOLLE KOCHENBORGER ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) DESPACHO/DECISÃO Diante da expressa concordância dos exequentes (evento 21, PET1) com o valor do débito apurado pela parte executada na impugnação apresentada, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 6, CALC4, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Considerando a pluralidade de credores, o valor bruto principal do débito de cada parte vai a seguir discriminado: 1) ADJANICE GUDOLLE KOCHENBORGER = R$48.595,88 2) ANA PAULA MONTEIRO KUHN = R$45.079,84 3) CARMEN CRISTINE LANGE = R$47.374,31 4) CARMEN INES HALMENSCHLAGER = R$48.356,76 5) DARIA DA SILVEIRA = R$45.481,09 6) DAYSE MOREIRA SCHIEDECK = R$48.325,70 7) DIANA CRISTINA GOELZER KONZEN = R$47.159,36 8) GREICE HELENA KESSLER = R$42.898,68 9) JAQUELINE FUSIEGER ROSA = R$45.496,63 10) REJANE INES BRIXIUS = R$45.365,46 11) SANDRA REGINA HAAS DA FONTOURA = R$43.324,97 12) SEBASTIANA DE FATIMA ALVES DE ARRUDA = R$44.527,25 10) ALCEU GEHLEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S = R$55.198,60. Valores atualizados até dezembro de 2021, que deverão ser atualizados atá a data do efetivo pagamento do precatório. Preclusa a matéria, intimem-se os credores e seus advogados para juntar cópia de RG e CPF/CNPJ, aos autos, se ainda não juntados, no prazo de cinco dias. Com as informações acostadas aos autos, o processo fica habilitado para remessa à Central de Expedição de Precatórios - CPREC, destaco que o precatório é de natureza alimentar. São credores os autores e seus advogados/sociedade de advogados, considerando que há honorários de sucumbência, fixados no 2º Grau de jurisdição. O valor do débito principal apurado no cálculo do demandado do (evento 26, CALC2), os valores acima discriminados soma a importância de R$551.985,93 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Remessa a CCALC para fins da verificação de (in)existência de custas pelo ente público. Após, encaminhe-se o processo à Central de Expedição de Precatórios - CPREC, para que seja expedido o precatório, observando-se a Recomendação n. 16/2021 da CGJ. Por fim, aguarde-se o pagamento. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Documento (Certidão)

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Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(102)