Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050542-08.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

LUIZ CARLOS STEFENON

Autor

ROXANA JACQUES COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROXANA JACQUES COSTA

OAB/RS 100293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2025, 16:59

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:27

Publicação

03/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050542-08.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50180794720238210010/RS) RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: ROXANA JACQUES COSTA ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS STEFENON ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:16

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:55

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:07

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050542-08.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50180794720238210010/RS) RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: ROXANA JACQUES COSTA ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS STEFENON ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 15/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:45

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2025, 16:59

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:27

Publicação

03/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:08

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050542-08.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50180794720238210010/RS) RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: ROXANA JACQUES COSTA ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS STEFENON ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:16

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:55

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:07

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050542-08.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50180794720238210010/RS) RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO EXEQUENTE: ROXANA JACQUES COSTA ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS STEFENON ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 15/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:45

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:20

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:20

Expedição de documento (Alvará)

15/05/2025, 21:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:01

Depósito de Bens/Dinheiro

14/05/2025, 11:00

Por decisão judicial

20/03/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:31

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:32

Preparada para Envio

07/03/2025, 15:40

Trânsito em julgado

19/02/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:40

Expedida/certificada

11/02/2025, 15:56

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 16:57

Mudança de Parte

07/02/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:41

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:49

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:19

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:18

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada

16/10/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:17

Expedida/certificada

15/10/2024, 10:35

Mudança de Assunto Processual

14/10/2024, 17:37

Mudança de Assunto Processual

14/10/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 17:27

Distribuição (dependência)

11/10/2024, 17:26

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00