Cumprimento de sentença 5002272-82.2020.8.21.0077 - TJRS

Cumprimento de sentença 5002272-82.2020.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002272-82.2020.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50005816720198210077/RS) RELATOR: SANDRA REGINA MOREIRA EXEQUENTE: LIRO ZUGE ADVOGADO(A): JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES (OAB RS059178) ADVOGADO(A): JONATHAN DA SILVA LACERDA (OAB RS115803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 21/05/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

25/05/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 03:56

Petição

23/03/2026, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002272-82.2020.8.21.0077/RS EXEQUENTE: LIRO ZUGE ADVOGADO(A): JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES (OAB RS059178) ADVOGADO(A): JONATHAN DA SILVA LACERDA (OAB RS115803) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, na modalidade simples (bloqueio único), até o limite do valor indicado pelo exequente, em evento 143, PET1, com fulcro no art. 854, do CPC. Remetam-se os autos à URCAJUD. Em observância ao caput do art. 8361, do CPC, caso os valores bloqueados não atinjam o valor mínimo das custas de execução, ou seja, um por cento do valor da causa ou a taxa mínima de cinco URC, nos termos do art. 102, II, da Lei Estadual n°. 14.634/2014, determino o imediato desbloqueio dos valores, via SISBAJUD. Caso a indisponibilidade recaia sobre mais de uma conta bancária, excedendo o valor devido, determino o imediato desbloqueio do valor excedente, e a transferência do valor devido para conta judicial vinculada ao presente feito. Caso não se trate de valor irrisório a ser desbloqueado conforme acima determinado, proceda-se na transferência do montante para conta judicial vinculada ao presente feito, e na intimação do executado para se manifestar acerca da indisponibilidade, no prazo de 5 dias, consoante art. 854, §2°, do CPC, sob pena de conversão em penhora. Não sendo localizados valores ou sendo irrisórios, intimem-se, o exequente também para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão na forma do artigo 921, III, do CPC. Intimados eletronicamente. 1. Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 2. Art. 10. A base de cálculo da Taxa Única de Serviços Judiciais é o valor da causa e corresponderá: I -.... II - à alíquota de 1% (um por cento) sobre o valor da ação em caso de embargos, fase de cumprimento de sentença e impugnação à fase de cumprimento de sentença, bem como incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o pedido de produção antecipada de prova, observando-se a taxa mínima de 5 (cinco) URC e máxima de 300 (trezentas) URC. (Redação dada pela Lei n.º 15.016/17)

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2026, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 16:31

Publicação

27/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002272-82.2020.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50005816720198210077/RS) RELATOR: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA EXEQUENTE: LIRO ZUGE ADVOGADO(A): JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES (OAB RS059178) ADVOGADO(A): JONATHAN DA SILVA LACERDA (OAB RS115803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 13/11/2025 - PETIÇÃO

26/11/2025, 00:00

Petição

25/11/2025, 14:33

Ato ordinatório

25/11/2025, 14:21

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:04

Petição

13/11/2025, 14:00

Publicação

23/10/2025, 03:33

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002272-82.2020.8.21.0077/RS EXEQUENTE: LIRO ZUGE ADVOGADO(A): JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES (OAB RS059178) ADVOGADO(A): JONATHAN DA SILVA LACERDA (OAB RS115803) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, na modalidade simples (bloqueio único), até o limite do valor indicado pelo exequente, em evento 143, PET1, com fulcro no art. 854, do CPC. Remetam-se os autos à URCAJUD. Em observância ao caput do art. 8361, do CPC, caso os valores bloqueados não atinjam o valor mínimo das custas de execução, ou seja, um por cento do valor da causa ou a taxa mínima de cinco URC, nos termos do art. 102, II, da Lei Estadual n°. 14.634/2014, determino o imediato desbloqueio dos valores, via SISBAJUD. Caso a indisponibilidade recaia sobre mais de uma conta bancária, excedendo o valor devido, determino o imediato desbloqueio do valor excedente, e a transferência do valor devido para conta judicial vinculada ao presente feito. Caso não se trate de valor irrisório a ser desbloqueado conforme acima determinado, proceda-se na transferência do montante para conta judicial vinculada ao presente feito, e na intimação do executado para se manifestar acerca da indisponibilidade, no prazo de 5 dias, consoante art. 854, §2°, do CPC, sob pena de conversão em penhora. Não sendo localizados valores ou sendo irrisórios, intimem-se, o exequente também para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão na forma do artigo 921, III, do CPC. Intimados eletronicamente. 1. Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 2. Art. 10. A base de cálculo da Taxa Única de Serviços Judiciais é o valor da causa e corresponderá: I -.... II - à alíquota de 1% (um por cento) sobre o valor da ação em caso de embargos, fase de cumprimento de sentença e impugnação à fase de cumprimento de sentença, bem como incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o pedido de produção antecipada de prova, observando-se a taxa mínima de 5 (cinco) URC e máxima de 300 (trezentas) URC. (Redação dada pela Lei n.º 15.016/17)

23/03/2026, 00:00

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Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

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