Apelação Cível 5001226-13.2012.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5001226-13.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3132235/RS (2025/0492379-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GRALHA AZUL FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS: EDUARDO VINÍCIUS DE ARAÚJO - RS047899 PEDRO RODRIGO DE ARAÚJO - RS050611 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 AMANDA CRISTINE DE LIMA - RS085127 AGRAVADO: JOAO FRANCISCO CAVALHEIRO ADVOGADO: DIRCINEI LADICO - RS043563 AGRAVADO: VALDECIR STRADIOTI ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268 RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3132235/RS (2025/0492379-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GRALHA AZUL FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS: EDUARDO VINÍCIUS DE ARAÚJO - RS047899 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 AMANDA CRISTINE DE LIMA - RS085127 PEDRO RODRIGO DE ARAUJO - RS050611 AGRAVADO: JOAO FRANCISCO CAVALHEIRO ADVOGADO: DIRCINEI LADICO - RS043563 AGRAVADO: VALDECIR STRADIOTI ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268 RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3132235/RS (2025/0492379-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GRALHA AZUL FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS: EDUARDO VINÍCIUS DE ARAÚJO - RS047899 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 AMANDA CRISTINE DE LIMA - RS085127 PEDRO RODRIGO DE ARAUJO - RS050611 AGRAVADO: JOAO FRANCISCO CAVALHEIRO ADVOGADO: DIRCINEI LADICO - RS043563 AGRAVADO: VALDECIR STRADIOTI ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268 RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 10:16

Publicação

04/12/2025, 03:06

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001226-13.2012.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50012261320128210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: JOAO FRANCISCO CAVALHEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIRCINEI LADICO (OAB RS043563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 01/12/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:55

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:36

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:19

Publicação

07/11/2025, 03:01

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRALHA AZUL FOMENTO MERCANTIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB RO002827) ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB RO002013) ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899) ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127) APELADO: JOAO FRANCISCO CAVALHEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIRCINEI LADICO (OAB RS043563) APELADO: VALDECIR STRADIOTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001226-13.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRALHA AZUL FOMENTO MERCANTIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB RO002827) ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB RO002013) ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899) ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127) APELADO: JOAO FRANCISCO CAVALHEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIRCINEI LADICO (OAB RS043563) APELADO: VALDECIR STRADIOTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001226-13.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(28)

Remessa (em grau de recurso)

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