Procedimento Comum Cível 5000823-16.2015.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000823-16.2015.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000823-16.2015.8.21.2001/RS AUTOR: ANELISE OLIVEIRA GARAY ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) RÉU: SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709A) RÉU: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) DESPACHO/DECISÃO 1. Corrija-se a representação processual, conforme requerido. Após, intimem-se as partes acerca do inteiro teor desta decisão. 2. No eproc, o cumprimento de sentença não se dá no mesmo processo da fase de conhecimento, devendo o credor, querendo, distribuir novo feito, desta vez de cumprimento de sentença, instruindo com todos os documentos indispensáveis à propositura de uma nova ação e de uma ação de cumprimento de sentença. Adianto que a petição inicial deve ter qualificação completa das partes e deve ser instruída com: - procurações e eventuais substabelecimentos outorgados pelas partes na fase de conhecimento, - título executivo (sentença e eventuais acórdãos) e comprovação do trânsito em julgado e - cálculo da dívida que esclareça como chegou ao valor apontado como devido na inicial Deve também, sendo o caso, recolher custas iniciais e despesas de condução. Intime-se e, após, baixe-se.

18/06/2026, 00:00

Outras Decisões

18/05/2026, 11:50

Petição

01/04/2026, 08:28

Petição

24/03/2026, 08:03

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 06:24

Petição

16/03/2026, 16:17

Publicação

23/02/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000823-16.2015.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA AUTOR: ANELISE OLIVEIRA GARAY ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 13/02/2026 - PETIÇÃO

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 16:09

Expedida/certificada

19/02/2026, 15:44

Petição

13/02/2026, 12:25

Publicação

22/01/2026, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000823-16.2015.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA RÉU: SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) RÉU: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANELISE OLIVEIRA GARAY (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) APELADO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) APELADO: SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000823-16.2015.8.21.2001/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANELISE OLIVEIRA GARAY (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) APELADO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) APELADO: SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000823-16.2015.8.21.2001/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/02/2025, 00:00

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Outras Decisões

Petição

Petição

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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