Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/10/2025, 10:04
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:05
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 16:54
Documento (Certidão)
12/09/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 17:08
Publicação
08/09/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003703-66.2017.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
AUTOR: TAMARA ANTONIOLI
ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)
AUTOR: LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: A B D R E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 03/09/2025 - Remetidos os Autos
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 14:17
Expedida/certificada
04/09/2025, 13:42
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 10:28
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 13:43
Recebimento
10/07/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003703-66.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50037036620178210010/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO
APELANTE: LEONARDO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B)
ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
APELANTE: TAMARA ANTONIOLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B)
ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
APELANTE: A B D R E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003703-66.2017.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
AUTOR: TAMARA ANTONIOLI
ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)
AUTOR: LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: A B D R E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 03/09/2025 - Remetidos os Autos
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 14:17
Expedida/certificada
04/09/2025, 13:42
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 10:28
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 13:43
Recebimento
10/07/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003703-66.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50037036620178210010/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO
APELANTE: LEONARDO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B)
ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
APELANTE: TAMARA ANTONIOLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B)
ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
APELANTE: A B D R E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
11/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
03/06/2025, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONARDO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B) ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
APELANTE: TAMARA ANTONIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B) ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS127357)
APELANTE: A B D R E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003703-66.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
19/05/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
12/03/2025, 17:59
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2025, 15:27
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 10:31
Confirmada
14/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 09:36
Confirmada
14/11/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/11/2024, 10:06
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:30
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 18:25
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:39
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Confirmada
07/10/2024, 12:45
Expedida/certificada
04/10/2024, 17:46
Conclusão (para julgamento)
04/10/2024, 17:34
Conclusão (para despacho)
27/07/2024, 09:22
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:52
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 13:35
Decurso de Prazo
26/06/2024, 01:10
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 16:20
Confirmada
14/06/2024, 23:59
Confirmada
04/06/2024, 21:31
Expedida/certificada
04/06/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 16:36
Conclusão (para julgamento)
23/11/2023, 14:27
Decurso de Prazo
22/11/2023, 01:08
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
18/11/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
18/11/2023, 09:32
Confirmada
27/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2023, 13:34
Outras Decisões
17/10/2023, 13:34
Conclusão (para despacho)
08/09/2023, 20:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 17:54
Decurso de Prazo
25/08/2023, 01:24
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 13:38
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2023, 13:48
Outras Decisões
07/08/2023, 13:48
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 18:23
Remessa (outros motivos)
03/06/2023, 06:04
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 11:20
de Mediação (realizada; Mediador(a))
31/05/2023, 11:18
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:08
Decurso de Prazo
19/05/2023, 01:15
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Confirmada
26/04/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 14:45
Confirmada
26/04/2023, 14:45
Expedida/certificada
25/04/2023, 09:52
de Conciliação (redesignada; Juiz(a))
25/04/2023, 09:51
Documento (Outros documentos)
20/04/2023, 18:00
Documento (Outros documentos)
20/04/2023, 18:00
de Mediação (designada; Mediador(a))
20/04/2023, 17:58
de Mediação (realizada; Mediador(a))
20/04/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
01/04/2023, 10:58
Decurso de Prazo
31/03/2023, 01:16
Decurso de Prazo
24/03/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 11:56
Confirmada
18/03/2023, 23:59
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Confirmada
09/03/2023, 15:51
Expedida/certificada
08/03/2023, 09:15
de Conciliação (designada; Juiz(a))
08/03/2023, 09:15
Documento (Outros documentos)
07/03/2023, 13:50
de Mediação (designada; Mediador(a))
07/03/2023, 13:44
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2023, 13:43
Confirmada
02/03/2023, 14:55
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 13:23
Expedida/certificada
01/03/2023, 13:23
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
10/12/2022, 15:37
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 16:56
Decurso de Prazo
08/12/2022, 01:18
Documento (Certidão)
06/12/2022, 22:41
Documento (Certidão)
04/12/2022, 00:19
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 11:42
Confirmada
04/11/2022, 11:43
Expedida/certificada
03/11/2022, 09:32
Outras Decisões
03/11/2022, 09:32
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 19:13
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 10:49
Decurso de Prazo
24/06/2022, 01:03
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Confirmada
01/06/2022, 16:33
Expedida/certificada
25/05/2022, 17:08
Recebimento
24/05/2022, 03:30
Documento (Outros documentos)
23/05/2022, 14:02
Documento (Outros documentos)
23/05/2022, 13:00
Documento (Outros documentos)
23/05/2022, 12:57
Recebimento
20/05/2022, 15:11
Recebimento
20/05/2022, 15:05
Protocolo de Petição
19/05/2022, 15:37
Protocolo de Petição
29/01/2021, 16:55
Recebimento
26/01/2021, 15:40
Recebimento
26/01/2021, 15:38
Recebimento
25/01/2021, 13:41
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 13:41
Recebimento
20/01/2021, 12:34
Protocolo de Petição
18/01/2021, 16:32
Recebimento
11/01/2021, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2021, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/01/2021, 16:50
Recebimento
11/12/2020, 16:35
Recebimento
11/12/2020, 16:29
Protocolo de Petição
10/12/2020, 17:42
Recebimento
27/11/2020, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2020, 16:35
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)