Embargos à Execução 5020290-90.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5020290-90.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020290-90.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50239278320218210010/RS) RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON EMBARGANTE: FELIPE ANDREI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO (OAB RS041626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 22/06/2026 - APELAÇÃO

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020290-90.2022.8.21.0010/RS EMBARGANTE: FELIPE ANDREI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO (OAB RS041626) EMBARGADO: GABRIEL ITAQUI ADVOGADO(A): MANUELA MONEGAT TERRES (OAB RS127336) ADVOGADO(A): BOLIVAR MIGUEL TELLES (OAB RS126859) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por FELIPE ANDREI DOS SANTOS em face de GABRIEL ITAQUI, para reconhecer a inexigibilidade das notas promissórias que lastreiam a execução nº 5023927-83.2021.8.21.0010, que vai declarada extinta.

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 16:15

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:07

Petição

20/02/2026, 16:59

Mudança de Assunto Processual

11/02/2026, 13:09

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 13:42

Publicação

06/02/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020290-90.2022.8.21.0010/RS EMBARGANTE: FELIPE ANDREI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO (OAB RS041626) EMBARGADO: GABRIEL ITAQUI ADVOGADO(A): MANUELA MONEGAT TERRES (OAB RS127336) ADVOGADO(A): BOLIVAR MIGUEL TELLES (OAB RS126859) ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 13:52

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 12:32

Recebimento

03/02/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020290-90.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50202909020228210010/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO APELANTE: GABRIEL ITAQUI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MANUELA MONEGAT TERRES (OAB RS127336) ADVOGADO(A): BOLIVAR MIGUEL TELLES (OAB RS126859) APELADO: FELIPE ANDREI DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO (OAB RS041626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 27/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ITAQUI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MANUELA MONEGAT TERRES (OAB RS127336) ADVOGADO(A): BOLIVAR MIGUEL TELLES (OAB RS126859) APELADO: FELIPE ANDREI DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO (OAB RS041626) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 26 (vinte e seis) de novembro de 2025 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 27 (vinte e sete) de novembro de 2025, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5020290-90.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ITAQUI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BOLIVAR MIGUEL TELLES (OAB RS126859) ADVOGADO(A): MANUELA MONEGAT TERRES (OAB RS127336) APELADO: FELIPE ANDREI DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO (OAB RS041626) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020290-90.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ITAQUI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BOLIVAR MIGUEL TELLES (OAB RS126859) ADVOGADO(A): MANUELA MONEGAT TERRES (OAB RS127336) APELADO: FELIPE ANDREI DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO (OAB RS041626) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020290-90.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Mudança de Assunto Processual

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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