Execução de Título Extrajudicial 5006447-70.2020.8.21.2001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5006447-70.2020.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:29

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:12

Publicação

09/09/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006447-70.2020.8.21.2001/RS RELATOR: Caio Eduardo Rohenkohl EXEQUENTE: GISLAINE MARIA BILHALVA DE CASTRO ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) EXECUTADO: DATAMI - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 09/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRA Número: 50064477020208212001/TJRS

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 23:04

Expedida/certificada

05/09/2025, 22:45

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 21:34

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 13:26

Recebimento

09/07/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006447-70.2020.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50064477020208212001/RS) RELATOR: ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) APELANTE: GISLAINE MARIA BILHALVA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) APELADO: DATAMI - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

11/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) APELANTE: GISLAINE MARIA BILHALVA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) APELADO: DATAMI - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006447-70.2020.8.21.2001/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/04/2025, 15:01

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2025, 14:56

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) APELANTE: GISLAINE MARIA BILHALVA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) APELADO: DATAMI - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006447-70.2020.8.21.2001/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

19/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

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