ASSOCIACAO PRO CULTURA E EDUCACAO COMUNIT DE MONTENEGRO
CNPJ
Autor
MARIA SERLI RHODEN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GRIEBELER ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 2390·Representa: Autor
RAFAEL REINEHR
OAB/RS 70251·CPF·Representa: Autor
LEANDRO KERN DE SOUZA
OAB/RS 82131·Representa: Autor
FELIPE PASINI FERNANDES
OAB/RS 80817·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ JOSEMAR BACKES
OAB/RS 65977·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
28/04/2026, 12:06
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:08
Publicação
07/04/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000084-61.2004.8.21.0018/RS
EXEQUENTE: ASSOCIACAO PRO CULTURA E EDUCACAO COMUNIT DE MONTENEGRO
ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131)
ADVOGADO(A): FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817)
ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251)
ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977)
ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o prosseguimento do feito.
Após, voltem conclusos.
Agendada intimação eletrônica.
06/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/04/2026, 13:27
Documento (Certidão)
02/04/2026, 13:26
Petição
01/04/2026, 19:31
Confirmada
29/03/2026, 00:16
Publicação
20/03/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000084-61.2004.8.21.0018/RS
EXEQUENTE: ASSOCIACAO PRO CULTURA E EDUCACAO COMUNIT DE MONTENEGRO
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA PEREIRA NUNES (OAB RS061316)
ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131)
ADVOGADO(A): FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817)
ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251)
ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977)
ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o prosseguimento do feito.
Após, voltem conclusos.
Agendada intimação eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000084-61.2004.8.21.0018/RS
EXEQUENTE: ASSOCIACAO PRO CULTURA E EDUCACAO COMUNIT DE MONTENEGRO
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA PEREIRA NUNES (OAB RS061316)
ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131)
ADVOGADO(A): FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817)
ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251)
ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977)
ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o prosseguimento do feito.
Após, voltem conclusos.
Agendada intimação eletrônica.
19/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/03/2026, 15:39
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 17:40
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 16:48
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 11:50
Recebimento
20/08/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000084-61.2004.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50000846120048210018/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO
APELANTE: ASSOCIACAO PRO CULTURA E EDUCACAO COMUNIT DE MONTENEGRO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA PEREIRA NUNES (OAB RS061316)
ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131)
ADVOGADO(A): FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817)
ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251)
ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977)
ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
11/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
03/06/2025, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO PRO CULTURA E EDUCACAO COMUNIT DE MONTENEGRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA PEREIRA NUNES (OAB RS061316) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA
APELADO: MARIA SERLI RHODEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000084-61.2004.8.21.0018/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
19/05/2025, 00:00
Documento (Carta)
04/04/2025, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 10:19
Petição
06/03/2025, 14:11
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 13:10
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Documento (Carta)
20/02/2025, 08:29
Expedida/certificada
17/02/2025, 15:12
Expedição de documento (Carta)
05/02/2025, 13:11
Petição
04/02/2025, 18:01
Confirmada
31/01/2025, 23:59
Confirmada
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/01/2025, 13:28
Petição
20/01/2025, 13:04
Expedida/certificada
17/01/2025, 16:49
Conclusão (para julgamento)
17/01/2025, 16:48
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 20:20
Petição
17/04/2024, 08:49
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 17:20
Conclusão (para despacho)
04/11/2023, 12:13
Documento (Carta)
05/07/2023, 08:40
Petição
21/06/2023, 16:08
Documento (Certidão)
20/06/2023, 12:48
Documento (Certidão)
19/06/2023, 18:09
Petição
13/06/2023, 19:10
Petição
13/06/2023, 16:25
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Ato ordinatório
24/05/2023, 09:03
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 10:52
Documento (Outros documentos)
23/05/2023, 10:52
Expedição de documento (Carta)
18/05/2023, 18:43
Expedida/certificada
18/05/2023, 13:17
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 13:16
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 13:12
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 17:54
Documento (Certidão)
11/11/2022, 15:14
Petição
11/11/2022, 12:05
Petição
17/10/2022, 16:31
Documento (Certidão)
26/09/2022, 11:18
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2022, 07:59
Recebimento
11/08/2022, 03:38
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 21:14
Documento (Outros documentos)
10/08/2022, 21:14
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 12:24
Recebimento
15/06/2022, 14:20
Petição
09/03/2022, 07:21
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)