Reintegração / Manutenção de Posse 5000055-37.2022.8.21.0161 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000055-37.2022.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:44

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:35

Publicação

28/08/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000055-37.2022.8.21.0161/RS RELATOR: GUSTAVO DANIEL SUSIN AUTOR: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA APOSTOLO TIAGO ADVOGADO(A): BIANCA DE MELLO TOLEDO DANIELEWICZ (OAB RS089044) ADVOGADO(A): ODIL MATHIAS TOLEDO (OAB RS021743) ADVOGADO(A): JULIANA DAL FORNO (OAB RS088530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 20/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SCJ1CIV Número: 50000553720228210161/TJRS

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 19:57

Expedida/certificada

26/08/2025, 17:01

Recebimento

20/08/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000055-37.2022.8.21.0161/RS (originário: processo nº 50000553720228210161/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA APOSTOLO TIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA DE MELLO TOLEDO DANIELEWICZ (OAB RS089044) ADVOGADO(A): ODIL MATHIAS TOLEDO (OAB RS021743) ADVOGADO(A): JULIANA DAL FORNO (OAB RS088530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

11/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA APOSTOLO TIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA DE MELLO TOLEDO DANIELEWICZ (OAB RS089044) ADVOGADO(A): ODIL MATHIAS TOLEDO (OAB RS021743) ADVOGADO(A): JULIANA DAL FORNO (OAB RS088530) APELADO: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): NORTON TONETTO DA SILVA TESTEMUNHA AUTOR: FRANCISCO RIBAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JAIRO SANTOS DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CLEONICE ANTONIA MORO MOREIRA FREDI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000055-37.2022.8.21.0161/RS (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2025, 09:19

Movimentação processual

19/02/2025, 09:18

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA APOSTOLO TIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA DE MELLO TOLEDO DANIELEWICZ (OAB RS089044) ADVOGADO(A): ODIL MATHIAS TOLEDO (OAB RS021743) ADVOGADO(A): JULIANA DAL FORNO (OAB RS088530) APELADO: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): NORTON TONETTO DA SILVA TESTEMUNHA AUTOR: FRANCISCO RIBAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JAIRO SANTOS DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CLEONICE ANTONIA MORO MOREIRA FREDI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000055-37.2022.8.21.0161/RS (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

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