Apelação / Remessa Necessária 5041885-12.2021.8.21.0001 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5041885-12.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207969/RS (2026/0100965-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO MACHADO IRION - RS078638 CAROLINA PAAZ - RS077262 IGOR GROSS KUZE - RS121981 AGRAVADO: MRH VEICULOS LTDA. ADVOGADOS: HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO - SP156015 LETÍCIA BARTH DOS SANTOS - RS033837 FERNANDO COGO - SP231588 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2026.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3207969/RS (2026/0100965-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO MACHADO IRION - RS078638 CAROLINA PAAZ - RS077262 IGOR GROSS KUZE - RS121981 AGRAVADO: MRH VEICULOS LTDA. ADVOGADOS: HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO - SP156015 LETÍCIA BARTH DOS SANTOS - RS033837 FERNANDO COGO - SP231588 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207969/RS (2026/0100965-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO MACHADO IRION - RS078638 CAROLINA PAAZ - RS077262 IGOR GROSS KUZE - RS121981 AGRAVADO: MRH VEICULOS LTDA. ADVOGADOS: HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO - SP156015 LETÍCIA BARTH DOS SANTOS - RS033837 FERNANDO COGO - SP231588 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 12:41

Petição

17/03/2026, 18:54

Publicação

24/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5041885-12.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50418851220218210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: MRH VEICULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB SP156015) ADVOGADO(A): LETICIA BARTH DOS SANTOS (OAB RS033837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 13/02/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 06:20

Expedida/certificada

20/02/2026, 06:02

Decurso de Prazo

19/02/2026, 01:02

Petição

13/02/2026, 14:26

Publicação

23/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5041885-12.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50418851220218210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO IRION (OAB RS078638) ADVOGADO(A): IGOR GROSS KUZE (OAB RS121981) ADVOGADO(A): CAROLINA PAAZ (OAB RS077262) APELADO: MRH VEICULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB SP156015) ADVOGADO(A): LETICIA BARTH DOS SANTOS (OAB RS033837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 21/01/2026 - Recurso Especial não admitido

22/01/2026, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO IRION (OAB RS078638) ADVOGADO(A): IGOR GROSS KUZE (OAB RS121981) ADVOGADO(A): CAROLINA PAAZ (OAB RS077262) APELADO: MRH VEICULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA BARTH DOS SANTOS (OAB RS033837) ADVOGADO(A): HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB SP156015) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025-P da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 21 (vinte e um) de agosto de 2025, com duração de até 6 (seis) dias úteis, os processos abaixo relacionados. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P do TJRS. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação/Remessa Necessária Nº 5041885-12.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 682) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO IRION (OAB RS078638) ADVOGADO(A): IGOR GROSS KUZE (OAB RS121981) ADVOGADO(A): CAROLINA PAAZ (OAB RS077262) APELADO: MRH VEICULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA BARTH DOS SANTOS (OAB RS033837) ADVOGADO(A): HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB SP156015) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação/Remessa Necessária Nº 5041885-12.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 440) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

19/05/2025, 00:00

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Petição

Publicação

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