Dúvida 5000595-48.2025.8.21.0010 - TJRS

Dúvida 5000595-48.2025.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 12:49

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 10:15

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:51

Publicação

08/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DÚVIDA Nº 5000595-48.2025.8.21.0010/RS INTERESSADO: LUITE PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB RS025377) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Egrégio TJRS (evento 39, CERT1), determino o arquivamento com baixa.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 14:32

Expedida/certificada

04/09/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 12:50

Recebimento

03/09/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000595-48.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50005954820258210010/RS) RELATOR: ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE: LUITE PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 29/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/07/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUITE PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELADO: MARIANGELA ROCHA NUNES (REQUERENTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000595-48.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUITE PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELADO: MARIANGELA ROCHA NUNES (REQUERENTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000595-48.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUITE PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELADO: MARIANGELA ROCHA NUNES (REQUERENTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000595-48.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 533) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

19/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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