Reintegração / Manutenção de Posse 5002212-19.2021.8.21.0031 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002212-19.2021.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

09/02/2026, 23:42

Publicação

22/01/2026, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002212-19.2021.8.21.0031/RS RÉU: JEAN BORGES ROCHA ADVOGADO(A): SUELENA CIOCCARI LANNES (OAB RS044340) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO LANNES SAMPEDRO (OAB RS053143) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2026, 17:17

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 11:58

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 09:22

Petição

30/10/2025, 16:19

Petição

30/10/2025, 16:07

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:19

Publicação

15/09/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002212-19.2021.8.21.0031/RS RELATOR: BRUNA SOUZA SILVEIRA AUTOR: ROZANGELA CATARINA CHAVES BORGES (Espólio) ADVOGADO(A): Christiano Fagundes da Silva (OAB RS053218) RÉU: JEAN BORGES ROCHA ADVOGADO(A): SUELENA CIOCCARI LANNES (OAB RS044340) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO LANNES SAMPEDRO (OAB RS053143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 01/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SGL2CIV Número: 50022121920218210031/TJRS

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 23:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 21:31

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROZANGELA CATARINA CHAVES BORGES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Christiano Fagundes da Silva (OAB RS053218) APELANTE: JEAN BORGES ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO LANNES SAMPEDRO (OAB RS053143) ADVOGADO(A): SUELENA CIOCCARI LANNES (OAB RS044340) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: JOAO LUIS RIGHI BORGES (INTIMADO) TESTEMUNHA: CONRADO BORGES DE ASSIS BRASIL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002212-19.2021.8.21.0031/RS (Pauta: 440) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROZANGELA CATARINA CHAVES BORGES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Christiano Fagundes da Silva (OAB RS053218) APELANTE: JEAN BORGES ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO LANNES SAMPEDRO (OAB RS053143) ADVOGADO(A): SUELENA CIOCCARI LANNES (OAB RS044340) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: JOAO LUIS RIGHI BORGES (INTIMADO) TESTEMUNHA: CONRADO BORGES DE ASSIS BRASIL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002212-19.2021.8.21.0031/RS (Pauta: 546) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

19/05/2025, 00:00

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