Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000054-55.2018.8.21.0076/RS RELATOR: ROBERTO NAZARIO
AUTOR: GUILHERME FLORES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): NATALIA FOCKINK DE OLIVEIRA SCAPIN (OAB RS127559)
ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 09/02/2026 - Remetidos os Autos
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 16:19
Expedida/certificada
11/02/2026, 16:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2026, 07:10
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 09:48
Petição
02/12/2025, 17:22
Publicação
26/11/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000054-55.2018.8.21.0076/RS
AUTOR: GUILHERME FLORES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): NATALIA FOCKINK DE OLIVEIRA SCAPIN (OAB RS127559)
ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151)
RÉU: RENATO DO NASCIMENTO SARTURI
ADVOGADO(A): LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN (OAB RS039081)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos do TJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000054-55.2018.8.21.0076/RS
AUTOR: GUILHERME FLORES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): NATALIA FOCKINK DE OLIVEIRA SCAPIN (OAB RS127559)
ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151)
RÉU: RENATO DO NASCIMENTO SARTURI
ADVOGADO(A): LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN (OAB RS039081)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos do TJ.
25/11/2025, 00:00
Petição
24/11/2025, 20:49
Expedida/certificada
24/11/2025, 12:56
Recebimento
03/07/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000054-55.2018.8.21.0076/RS (originário: processo nº 50000545520188210076/RS) RELATOR: ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI
APELANTE: GUILHERME FLORES DE ANDRADE (AUTOR)
ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151)
ADVOGADO(A): NATALIA FOCKINK DE OLIVEIRA SCAPIN (OAB RS127559)
APELADO: RENATO DO NASCIMENTO SARTURI (RÉU)
ADVOGADO(A): LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN (OAB RS039081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
09/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
03/06/2025, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME FLORES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151) ADVOGADO(A): NATALIA FOCKINK DE OLIVEIRA SCAPIN (OAB RS127559)
APELADO: RENATO DO NASCIMENTO SARTURI (RÉU)
APELADO: RENATO DO NASCIMENTO SARTURI (RÉU) ADVOGADO(A): LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN (OAB RS039081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000054-55.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI ADVOGADO(A): LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN (OAB RS039081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
19/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2025, 13:52
Petição
13/04/2025, 01:47
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2025, 15:31
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:41
Petição
26/03/2025, 23:02
Confirmada
05/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2025, 18:15
Improcedência
23/02/2025, 18:15
Conclusão (para julgamento)
29/10/2024, 15:28
Petição
09/10/2024, 14:09
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2024, 14:16
Julgamento em Diligência
23/09/2024, 14:16
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 17:23
Petição
12/05/2024, 18:01
Petição
07/05/2024, 15:41
Petição
05/02/2024, 13:13
Conclusão (para julgamento)
06/12/2023, 16:56
Petição
01/12/2023, 18:14
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2023, 17:49
Petição
20/10/2023, 18:04
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2023, 12:26
de Instrução (realizada; Juiz(a))
18/09/2023, 12:26
Petição
15/09/2023, 00:36
Confirmada
15/09/2023, 00:36
Expedida/certificada
11/09/2023, 22:22
Outras Decisões
11/09/2023, 22:21
Petição
14/06/2023, 19:24
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 16:23
Petição
05/06/2023, 21:03
Petição
01/06/2023, 14:29
Expedida/certificada
01/06/2023, 14:20
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
31/05/2023, 17:48
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 17:46
Petição
28/05/2023, 20:29
Confirmada
23/05/2023, 23:59
Confirmada
18/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2023, 22:40
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 16:25
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
12/05/2023, 13:50
Expedida/certificada
08/05/2023, 20:37
Petição
27/04/2023, 18:21
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 14:52
Petição
26/04/2023, 00:29
Petição
25/04/2023, 19:27
Confirmada
07/04/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
03/04/2023, 15:04
de Instrução (designada; Juiz(a))
30/03/2023, 18:30
de Instrução (realizada; Juiz(a))
30/03/2023, 18:30
Petição
30/03/2023, 16:28
Petição
30/03/2023, 14:06
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 18:19
Documento (Outros documentos)
27/03/2023, 18:19
Petição
03/01/2023, 16:02
Documento (Certidão)
11/12/2022, 16:17
Documento (Certidão)
08/12/2022, 00:01
Documento (Certidão)
04/12/2022, 23:00
Petição
22/11/2022, 17:45
Petição
22/11/2022, 17:31
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2022, 10:35
Outras Decisões
10/11/2022, 10:35
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 10:26
de Instrução (designada; Juiz(a))
10/11/2022, 10:26
Conclusão (para despacho)
01/11/2022, 14:44
Mero expediente
09/08/2022, 10:34
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 19:00
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:26
Confirmada
19/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2022, 15:05
Recebimento
26/02/2022, 03:32
Remessa (outros motivos)
25/02/2022, 12:12
Documento (Outros documentos)
25/02/2022, 12:12
Remessa (outros motivos)
19/01/2022, 18:18
Recebimento
03/12/2020, 13:48
Recebimento
02/12/2020, 15:07
Conclusão (para despacho)
18/11/2020, 11:08
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)