Reintegração / Manutenção de Posse 5000294-06.2019.8.21.0045 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000294-06.2019.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:16

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:57

Publicação

23/09/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000294-06.2019.8.21.0045/RS AUTOR: JUVENIL RODRIGUES ADVOGADO(A): DIEXON VAINER RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR (OAB RS113975) AUTOR: ANA GRACI RODRIGUES ADVOGADO(A): DIEXON VAINER RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR (OAB RS113975) RÉU: DENIS COUTO LEITES ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme certificado no evento 84, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, determino a baixa do presente feito ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Agendada a intimação das partes.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 19:39

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 14:25

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:09

Publicação

10/07/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000294-06.2019.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR AUTOR: JUVENIL RODRIGUES ADVOGADO(A): DIEXON VAINER RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR (OAB RS113975) AUTOR: ANA GRACI RODRIGUES ADVOGADO(A): DIEXON VAINER RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR (OAB RS113975) RÉU: DENIS COUTO LEITES ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 03/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ENC1CIV Número: 50002940620198210045/TJRS

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 19:12

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:54

Recebimento

03/07/2025, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA GRACI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEXON VAINER RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR (OAB RS113975) APELANTE: JUVENIL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEXON VAINER RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR (OAB RS113975) APELADO: DENIS COUTO LEITES (RÉU) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) TESTEMUNHA: GERALDO CASTILHO BARCELLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EONARA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS COSTA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA HELENA CASTRO BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDOIR SOARES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VLADIMIR DA ROSA BICCA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000294-06.2019.8.21.0045/RS (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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