Embargos à Execução 5000060-77.2011.8.21.0118 - TJRS

Embargos à Execução 5000060-77.2011.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): LUCIANA DORNELES MULLER PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC PROCURADOR(A): BIANCA GALANT BORGES PROCURADOR(A): BRUNA BALESTIERI BEDIN PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC APELADO: MELCIA REGINA ALVES PETRARCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000060-77.2011.8.21.0118/RS (Pauta: 645) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

19/05/2025, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

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Remessa (outros motivos)

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Petição

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