Agravo em Recurso Especial 5256687-15.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.979,11

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

HOSPITAL SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER DALLA COLLETTA

OAB/RS 057847·CPF·Representa: Autor

KARINA SOARES ESPINOSA

OAB/RS 050909·CPF·Representa: Autor

ADAMIR ANDRÉ SILVA

OAB/RS 030989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA

18/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 14:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 22:10

Acórdão

•06/02/2025, 16:44

Decisão

•06/02/2025, 16:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/02/2025, 16:44

Decisão

•06/02/2025, 16:44

Acórdão

•06/02/2025, 16:44

Decisão

•06/02/2025, 16:44