Execução de Título Extrajudicial 5015175-47.2025.8.21.0022 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5015175-47.2025.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015175-47.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MACHADO HAX COMERCIO DE PRODUTOS RURAIS LTDA ADVOGADO(A): PAULA DA SILVA ACUNHA (OAB RS111588) ADVOGADO(A): ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO (OAB RS107177) EXECUTADO: GILMAR SENGIKE DA SILVA ADVOGADO(A): SILVANE BRUM BONNEAU (OAB RS135407) DESPACHO/DECISÃO Do pedido formulado no evento 135, PED LIMINAR_ANT TUTE1, dê-se vista ao executado para manifestação. Após, voltem imediatamente conclusos para análise.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 17:35

Petição

10/04/2026, 17:51

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:03

Petição

26/02/2026, 10:20

Publicação

26/02/2026, 03:48

Confirmada

25/02/2026, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015175-47.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MACHADO HAX COMERCIO DE PRODUTOS RURAIS LTDA ADVOGADO(A): PAULA DA SILVA ACUNHA (OAB RS111588) ADVOGADO(A): ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO (OAB RS107177) EXECUTADO: GILMAR SENGIKE DA SILVA ADVOGADO(A): SILVANE BRUM BONNEAU (OAB RS135407) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte credora para se manifestar a respeito do seguimento do processo, no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, baixe-se, aguardando impulso do credor. O prazo prescricional ficará suspenso por até um ano, conforme art. 921, III, §1º, do CPC, findo o qual a prescrição passará a fluir novamente (§4º).

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 19:48

Mero expediente

24/02/2026, 19:48

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 17:11

Remessa (outros motivos)

16/02/2026, 06:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:39

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015175-47.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MACHADO HAX COMERCIO DE PRODUTOS RURAIS LTDA ADVOGADO(A): ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO (OAB RS107177) DESPACHO/DECISÃO A cédula de produto rural em execução previu que o produto dado em garantia seria cultivado em 3 áreas de terras, sendo uma delas de 30ha, localizada no Distrito de Mauá, objeto da matrícula nº 812 do Cartório do Registro de Imóveis de Arroio Grande/RS, de propriedade de Flávio André dos Santos Iglesias (evento 1, CONTR4): A matrícula do evento 53, MATRIMÓVEL2, por sua vez, indica que o referido imóvel possui uma área total de pouco mais de 60ha, dos quais Flávio André dos Santos Iglesias é proprietário de metade (pouco mais de 30ha, portanto), praticamente a mesma área referida no título em execução. Ocorre que o documento do evento 40, CONTR3, indica que o proprietário da área aparentemente também arrendou 12ha do mesmo imóvel a João Vitor Gonçalves da Silva, filho do executado, autorizando-o a dar em garantia para instituição financeira safras até 2029/2030. Semelhante procedimento também é retratado no documento do evento 40, COMP5. Tais elementos de prova constituem fortes indicativos de que houve a sobreposição de arrendamentos e, consequentemente, de garantias, conferindo indícios de efetiva confusão patrimonial entre o executado e terceiro, in casu seu filho João Vitor Gonçalves da Silva, isso em prejuízo da ora exequente, tendo em vista que somente parte do arresto restou efetivado (evento 30, CERTGM1, evento 31, CERTGM1, evento 32, CERTGM1, evento 37, OFIC1, e evento 38, CERTGM1). Por tais motivos, afigura-se viável que ordem de arresto deferida em grau recursal também seja estendida aos grãos eventualmente armazenados ou vendidos em nome do terceiro João Vitor Gonçalves da Silva, limitada, obviamente, ao saldo ainda não constrito. Em razão do exposto, defiro o requerido pela exequente no evento 40, PET1, para o efeito de determinar o arresto de 53.351kg de soja (evento 53, PET1), nas especificações indicadas pela credora. Expeçam-se os respectivos mandados, os quais autorizo sejam assinados pelo(a) servidor(a). Após a efetivação da medida, proceda-se à citação do executado (evento 13, DESPADEC1). Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Petição

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Petição

Publicação

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