Procedimento Comum Cível 5004094-17.2023.8.21.0008 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004094-17.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040941720238210008/TJRS

26/03/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS093275A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004094-17.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 730) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

01/12/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/11/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/11/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 321/2023-CGJ

25/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 13:10

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 13:10

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:28

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040941720238210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 321/2023-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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