Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
JOAO V. D. CALSSON & BARBARA C. P. DE BASTOS LTDA
Autor
RESIDENCIAL TARUMANS II
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL FIEBIG FAUQUE
OAB/RS 123528·CPF·Representa: Autor
GUILHERME SILVEIRA
OAB/RS 123391·CPF·Representa: Autor
MATEUS BARBOZA DOS SANTOS
OAB/RS 126069·CPF·Representa: Autor
GIULIA SIGNOR
OAB/RS 119823·Representa: Autor
RUAN LEONARDO PACHECO DA SILVA
OAB/RS 132233·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/02/2026, 14:48
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:35
Publicação
22/01/2026, 11:05
Ato ordinatório
21/01/2026, 09:05
Petição
21/01/2026, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039468-21.2024.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: JOAO V. D. CALSSON & BARBARA C. P. DE BASTOS LTDA
ADVOGADO(A): GIULIA SIGNOR (OAB RS119823)
ADVOGADO(A): RUAN LEONARDO PACHECO DA SILVA (OAB RS132233)
ADVOGADO(A): MATEUS BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS126069)
ADVOGADO(A): GUILHERME SILVEIRA (OAB RS123391)
EXECUTADO: RESIDENCIAL TARUMANS II
ADVOGADO(A): GABRIEL FIEBIG FAUQUE (OAB RS123528)
DESPACHO/DECISÃO
I - Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte Executada (evento 34, PET1), pois os Embargos à Execução opostos pela citada parte não foram recebidos com efeito suspensivo, conforme já expressamente consignado na decisão do evento 28, DESPADEC1, decisão que foi mantida no Agravo de Instrumento nº 5132331-74.2025.8.21.7000 (evento 21, DECMONO1), inexistindo qualquer modificação fática ou jurídica superveniente apta a modificar o convencimento do Juízo.
Ademais, eventual alegação de impenhorabilidade de valores ou bens, inclusive sob o argumento de destinação específica ou natureza jurídica dos recurso, deve ser alegada no momento processual oportuno, acompanhada da prova pertinente.
II - Deferido o pedido de penhora eletrônica pelo Sistema SISBAJUD no evento 36, DESPADEC1, foi efetivada conforme documento do evento 38, SISBAJUD2, que serve como Termo de Penhora.
Intime-se a parte Executada, através de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC), da penhora eletrônica ora realizada e do prazo para, querendo, oferecer impugnação (art. 854, §3º, do CPC).
Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar resposta.
III – Inexistindo impugnação, considerando que o valor bloqueado abrangeu a integralidade do débito executado, determino a suspensão do processo até que ocorra o julgamento definitivo dos Embargos à Execução nº 5007622-49.2025.8.21.0021.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039468-21.2024.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: JOAO V. D. CALSSON & BARBARA C. P. DE BASTOS LTDA
ADVOGADO(A): GIULIA SIGNOR (OAB RS119823)
ADVOGADO(A): RUAN LEONARDO PACHECO DA SILVA (OAB RS132233)
ADVOGADO(A): MATEUS BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS126069)
ADVOGADO(A): GUILHERME SILVEIRA (OAB RS123391)
EXECUTADO: RESIDENCIAL TARUMANS II
ADVOGADO(A): GABRIEL FIEBIG FAUQUE (OAB RS123528)
DESPACHO/DECISÃO
I - Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte Executada (evento 34, PET1), pois os Embargos à Execução opostos pela citada parte não foram recebidos com efeito suspensivo, conforme já expressamente consignado na decisão do evento 28, DESPADEC1, decisão que foi mantida no Agravo de Instrumento nº 5132331-74.2025.8.21.7000 (evento 21, DECMONO1), inexistindo qualquer modificação fática ou jurídica superveniente apta a modificar o convencimento do Juízo.
Ademais, eventual alegação de impenhorabilidade de valores ou bens, inclusive sob o argumento de destinação específica ou natureza jurídica dos recurso, deve ser alegada no momento processual oportuno, acompanhada da prova pertinente.
II - Deferido o pedido de penhora eletrônica pelo Sistema SISBAJUD no evento 36, DESPADEC1, foi efetivada conforme documento do evento 38, SISBAJUD2, que serve como Termo de Penhora.
Intime-se a parte Executada, através de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC), da penhora eletrônica ora realizada e do prazo para, querendo, oferecer impugnação (art. 854, §3º, do CPC).
Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar resposta.
III – Inexistindo impugnação, considerando que o valor bloqueado abrangeu a integralidade do débito executado, determino a suspensão do processo até que ocorra o julgamento definitivo dos Embargos à Execução nº 5007622-49.2025.8.21.0021.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/01/2026, 18:19
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 15:31
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 07:26
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 13:40
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 07:39
Petição
02/09/2025, 17:42
Petição
13/08/2025, 14:10
Publicação
13/08/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039468-21.2024.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: JOAO V. D. CALSSON & BARBARA C. P. DE BASTOS LTDA
ADVOGADO(A): GIULIA SIGNOR (OAB RS119823)
ADVOGADO(A): RUAN LEONARDO PACHECO DA SILVA (OAB RS132233)
ADVOGADO(A): MATEUS BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS126069)
ADVOGADO(A): GUILHERME SILVEIRA (OAB RS123391)
EXECUTADO: RESIDENCIAL TARUMANS II
ADVOGADO(A): GABRIEL FIEBIG FAUQUE (OAB RS123528)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo aos Embargos à Execução opostos (processo 5007622-49.2025.8.21.0021/RS, evento 10, DESPADEC1), intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do processo executivo, indicando bens passíveis de constrição e apresentando demonstrativo atualizado e discriminado do débito, sob pena de aguardar-se o julgamento definitivo dos embargos à execução.
Após, retornem os autos conclusos para apreciação.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/08/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 08:15
Petição
20/05/2025, 09:43
Publicação
20/05/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039468-21.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: JOAO V. D. CALSSON & BARBARA C. P. DE BASTOS LTDA
ADVOGADO(A): GIULIA SIGNOR (OAB RS119823)
ADVOGADO(A): RUAN LEONARDO PACHECO DA SILVA (OAB RS132233)
ADVOGADO(A): MATEUS BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS126069)
ADVOGADO(A): GUILHERME SILVEIRA (OAB RS123391)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 21 - 07/03/2025 - Comunicação eletrônica recebida - distribuído EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 19
Número: 50076224920258210021
Evento 19 - 13/02/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega
(EXECUTADO - RESIDENCIAL TARUMANS II)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2025 00:00:00
Data final: 10/03/2025 23:59:59
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 21:30
Expedida/certificada
16/05/2025, 12:44
Expedida/Certificada
07/03/2025, 17:29
Petição
14/02/2025, 16:20
Documento (Carta)
13/02/2025, 08:37
Expedição de documento (Carta)
23/01/2025, 12:48
Petição
15/01/2025, 08:41
Expedida/certificada
14/01/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 16:27
Petição
19/12/2024, 10:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)