Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/03/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
BERENICE REIS
Autor
BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR
OAB/RS 83041·CPF·Representa: Autor
JOEL MUXFELDT
OAB/RS 24028·CPF·Representa: Autor
MARCELO DA SILVA NORONHA
OAB/RS 36445·Representa: Autor
PAULO CÉSAR SPANHOLI TELES
OAB/RS 77609·CPF·Representa: Autor
ROSSANO BUAES DUARTE
OAB/RS 43223·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003028-70.2017.8.21.0021/RS
EMBARGANTE: BERENICE REIS
ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA NORONHA (OAB RS036445)
ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR SPANHOLI TELES (OAB RS077609)
EMBARGADO: BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR (OAB RS083041)
ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223)
ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a informação prestada pelo antigo procurador da parte embargante no evento 75, PET1, de que a referida parte estaria sendo representada na execução que dera origem aos presentes embargos pelo procurador MARCELO DA SILVA NORONHA (OAB/RS 36.445), com fundamento no princípio da Cooperação do art. 6º do CPC, intimo o referido procurador para regularizar, no prazo de 30 dias, a representação processual, com indicação e qualificação dos sucessores, inventariante do espólio ou herdeiros, conforme o caso, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, §2º, inc. II, do CPC.
24/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 13:05
Petição
12/02/2026, 14:37
Publicação
22/01/2026, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003028-70.2017.8.21.0021/RS
EMBARGANTE: BERENICE REIS
ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR SPANHOLI TELES (OAB RS077609)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada para dizer quanto ao prosseguimento do feito.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/01/2026, 12:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/12/2025, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/11/2025, 19:14
Petição
15/10/2025, 19:00
Publicação
04/09/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003028-70.2017.8.21.0021/RS
EMBARGANTE: BERENICE REIS
ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR SPANHOLI TELES (OAB RS077609)
DESPACHO/DECISÃO
I - Em consulta ao sistema Eproc, constatei que a situação do CPF da embargante BERENICE REIS consta como "cancelada por óbito".
Sendo assim, por força do art. 313, § 2º, II, CPC, intimo o procurador cadastrado nos autos para que apresente a certidão de óbito da embargante, bem como para que indique o espólio, os sucessores ou os herdeiros do de cujus a fim de que sejam intimados a manifestar interesse na sucessão processual e a promover, se for o caso, a habilitação nos autos.
Para tanto, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias.
II - Regularizado o polo ativo, voltem os autos conclusos para análise e deliberações pertinentes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003028-70.2017.8.21.0021/RS
EMBARGANTE: BERENICE REIS
ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR SPANHOLI TELES (OAB RS077609)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada para dizer quanto ao prosseguimento do feito.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/01/2026, 12:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/12/2025, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/11/2025, 19:14
Petição
15/10/2025, 19:00
Publicação
04/09/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003028-70.2017.8.21.0021/RS
EMBARGANTE: BERENICE REIS
ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR SPANHOLI TELES (OAB RS077609)
DESPACHO/DECISÃO
I - Em consulta ao sistema Eproc, constatei que a situação do CPF da embargante BERENICE REIS consta como "cancelada por óbito".
Sendo assim, por força do art. 313, § 2º, II, CPC, intimo o procurador cadastrado nos autos para que apresente a certidão de óbito da embargante, bem como para que indique o espólio, os sucessores ou os herdeiros do de cujus a fim de que sejam intimados a manifestar interesse na sucessão processual e a promover, se for o caso, a habilitação nos autos.
Para tanto, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias.
II - Regularizado o polo ativo, voltem os autos conclusos para análise e deliberações pertinentes.
03/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/09/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 16:59
Petição
09/07/2025, 14:06
Publicação
20/06/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003028-70.2017.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EMBARGADO: BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR (OAB RS083041)
ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223)
ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 10/06/2025 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:44
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:26
Petição
10/06/2025, 19:27
Publicação
20/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003028-70.2017.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EMBARGANTE: BERENICE REIS
ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR SPANHOLI TELES (OAB RS077609)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 08/05/2025 - Decorrido prazo
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 21:40
Expedida/certificada
16/05/2025, 12:57
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:08
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Petição
11/04/2025, 09:19
Expedida/certificada
01/04/2025, 10:30
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 14:06
Decurso de Prazo
02/10/2024, 00:17
Petição
01/10/2024, 20:02
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2024, 17:44
Comunicação eletrônica
18/07/2024, 13:30
Comunicação eletrônica
07/06/2024, 13:54
Expedida/Certificada
22/04/2024, 17:05
Confirmada
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2024, 16:59
Mero expediente
27/03/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 21:51
Petição
21/08/2023, 18:46
Petição
18/08/2023, 15:09
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 12:58
Expedida/certificada
19/07/2023, 12:58
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 18:46
Petição
13/02/2023, 20:27
Confirmada
02/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/12/2022, 16:30
Mudança de Parte
23/12/2022, 16:24
Mudança de Parte
23/12/2022, 16:24
Petição
20/12/2022, 10:39
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:24
Petição
15/08/2022, 15:51
Confirmada
25/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2022, 12:26
Decurso de Prazo
28/04/2022, 01:14
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Petição
25/03/2022, 00:28
Expedida/certificada
24/03/2022, 14:32
Expedida/certificada
24/03/2022, 14:32
Recebimento
05/01/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
04/01/2022, 08:40
Documento (Outros documentos)
04/01/2022, 08:40
Recebimento
03/01/2022, 17:48
Recebimento
28/12/2021, 15:20
Remessa (outros motivos)
17/12/2021, 17:36
Recebimento
11/08/2021, 10:45
Recebimento
11/08/2021, 10:41
Recebimento
06/08/2021, 13:33
Recebimento
26/04/2021, 15:34
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)