Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009354-60.2024.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

FABIANO NUNES MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO

OAB/RS 082010·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

03/11/2025, 15:49

Por decisão judicial

06/10/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:23

Publicação

01/09/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50055266120218210034/RS) RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 28/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 17:33

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:15

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 18:51

Publicação

26/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50055266120218210034/RS) RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 21/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:57

Expedida/certificada

22/08/2025, 14:48

Todas as movimentações(89)

Documento (Certidão)

03/11/2025, 15:49

Por decisão judicial

06/10/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:23

Publicação

01/09/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:17

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50055266120218210034/RS) RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 28/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 17:33

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:15

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 18:51

Publicação

26/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50055266120218210034/RS) RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 21/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:57

Expedida/certificada

22/08/2025, 14:48

Expedição de documento (Alvará)

21/08/2025, 19:17

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:49

Publicação

06/08/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo a Procuradora da exequente para indicar dados bancários (nome, número da conta bancária, número da agência, número do banco e CPF ou CNPJ), para fins de expedição de alvará automatizado.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 15:15

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Outras Decisões

02/08/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 15:04

Publicação

25/07/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50055266120218210034/RS) RELATOR: REGIS SOUZA RAMALHO EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal Evento 56 - 20/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:56

Ato ordinatório

23/07/2025, 12:52

Expedida/certificada

23/07/2025, 12:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/07/2025, 20:49

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 20:38

Preparada para Envio

20/07/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:45

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2025, 11:02

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) evento 45, PRECATÓRIO1para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 12:36

Ato ordinatório

20/06/2025, 12:36

Documento (Certidão)

20/06/2025, 12:35

Documento (Certidão)

20/06/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:33

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:36

Remessa

03/06/2025, 21:08

Documento (Certidão)

03/06/2025, 13:37

Documento (Certidão)

03/06/2025, 13:37

Publicação

29/05/2025, 02:50

Publicação

29/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50055266120218210034/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 26/05/2025 - Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50055266120218210034/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 26/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 03:15

Ato ordinatório

27/05/2025, 00:55

Expedida/certificada

26/05/2025, 20:27

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 18:10

Expedida/certificada

26/05/2025, 18:10

Preparada para Envio

26/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:20

Publicação

20/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009354-60.2024.8.21.0034/RS EXEQUENTE: FABIANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Considerando o grande número de processos que pendem de expedição de RPV/Precatório e o reduzido número de servidores, em nome da celeridade processual e cooperação entre as partes, intimo o procurador da parte autora para indicar os eventos em que constam os dados abaixo descritos, requisitos essenciais à expedição da RPV/Precatório: Valor e Evento R$ Evento nº Trânsito em julgado da ação de conhecimento DIA/MÊS/ANO Data do início do cálculo DIA/MÊS/ANO Data do final do cálculo DIA/MÊS/ANO Data base do cálculo DIA/MÊS/ANO

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:01

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:50

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:27

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:18

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 13:01

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:29

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 14:58

Distribuição (dependência)

06/12/2024, 14:46

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00