Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Judicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/04/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS
D
MARIA TOMASINI DOS PASSOS
CPF
D
EDUARDO RUGA
CPF
Autor
J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FABIANO CASTILHOS DE MATTOS
OAB/RS 60168·CPF·Representa: Autor
GUILHERME GUIMARAES
OAB/RS 37672·CPF·Representa: Autor
ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA
OAB/RS 100941·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS
OAB/RS 62731·CPF·Representa: Autor
FABIANO CASTILHOS DE MATTOS
OAB/RS 060168·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:11
Petição
28/04/2026, 17:10
Publicação
06/04/2026, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000553-47.2014.8.21.5001/RS RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
EXEQUENTE: EDUARDO RUGA
ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941)
ADVOGADO(A): FABIANO CASTILHOS DE MATTOS (OAB RS060168)
EXECUTADO: J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARAES (OAB RS037672)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 184 - 05/03/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000553-47.2014.8.21.5001/RS
EXEQUENTE: EDUARDO RUGA
ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941)
ADVOGADO(A): FABIANO CASTILHOS DE MATTOS (OAB RS060168)
EXECUTADO: J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARAES (OAB RS037672)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a documentação constante nos autos, notadamente aquela juntada nos Eventos 121,130, 135, 140, 146 e 159, bem como da expressa anuência do exequente, entendo presentes os pressupostos para o acolhimento do pedido.
Assim, defiro o pedido para reconhecer a nulidade da penhora efetivada sobre os bens indicados e, por conseguinte, determino o cancelamento da indisponibilidade dos imóveis de titularidade dos peticionantes, no sistema CNIB.
Além disso, reitero o despacho de evento 112, DESPADEC1 acaso ainda não cancelada alguma indisponibilidade lá determinada.
Ademais, defiro o levantamento das indisponibilidades mencionadas no evento 133, OFIC1 e evento 149, OFIC1.
Considerando que o exequente não deu causa à constrição indevida, afasto a condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, devendo eventuais emolumentos serem pagos pelos embargantes, terceiros interessados ou beneficiários.
Intimem-se. Cumpra-se.
Diligências legais.
23/01/2026, 00:00
Petição
22/01/2026, 16:19
Expedida/certificada
22/01/2026, 16:02
Expedida/certificada
22/01/2026, 16:02
Expedida/Certificada
20/01/2026, 13:56
Expedida/Certificada
03/12/2025, 16:42
Expedida/Certificada
26/11/2025, 11:10
Documento (Certidão)
19/11/2025, 14:59
Comunicação eletrônica
12/11/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 16:24
Decurso de Prazo
29/10/2025, 00:11
Comunicação eletrônica
23/10/2025, 12:59
Petição
16/10/2025, 16:13
Petição
09/10/2025, 10:58
Comunicação eletrônica
07/10/2025, 09:59
Publicação
07/10/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000553-47.2014.8.21.5001/RS
EXEQUENTE: EDUARDO RUGA
ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941)
ADVOGADO(A): FABIANO CASTILHOS DE MATTOS (OAB RS060168)
EXECUTADO: J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARAES (OAB RS037672)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Inicialmente, cadastrem-se as peticionantes: ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS e MARIA TOMASINI DOS PASSOS, como terceiras interessadas junto ao sistema.
Considerando a petição apresentada pelas terceiras interessadas no evento 146, PET2, intimem-se as partes para fins de manifestação.
Após, conclusos para decisão.
Agendada intimação das partes.
Dil.
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/10/2025, 17:15
Expedida/Certificada
21/09/2025, 16:35
Comunicação eletrônica
07/08/2025, 18:21
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 14:50
Expedida/Certificada
04/08/2025, 13:22
Expedida/Certificada
29/07/2025, 15:08
Petição
25/07/2025, 17:41
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:22
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 16:26
Publicação
12/06/2025, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:33
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000553-47.2014.8.21.5001/RS
EXEQUENTE: EDUARDO RUGA
ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941)
ADVOGADO(A): FABIANO CASTILHOS DE MATTOS (OAB RS060168)
EXECUTADO: J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARAES (OAB RS037672)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando as manifestações apresentadas pelos interessados no evento 121, PET1, evento 130, PET1 e evento 135, PET1, intime-se a parte exequente para fins de manifestação.
Após, conclusos para decisão.
Agendada intimação das partes.
Dil.
11/06/2025, 00:00
Petição
10/06/2025, 23:23
Expedida/certificada
10/06/2025, 17:35
Petição
10/06/2025, 11:05
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:09
Documento (Outros documentos)
30/05/2025, 15:47
Petição
28/05/2025, 14:42
Expedida/Certificada
28/05/2025, 11:59
Petição
28/05/2025, 11:23
Decurso de Prazo
27/05/2025, 00:25
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 12:59
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 12:53
Publicação
20/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000553-47.2014.8.21.5001/RS RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
EXEQUENTE: EDUARDO RUGA
ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941)
ADVOGADO(A): FABIANO CASTILHOS DE MATTOS (OAB RS060168)
EXECUTADO: J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARAES (OAB RS037672)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 21:41
Expedida/certificada
16/05/2025, 13:03
Petição
14/05/2025, 11:29
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 18:09
Confirmada
10/05/2025, 23:59
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:23
Confirmada
05/05/2025, 23:59
Petição
30/04/2025, 19:40
Expedida/certificada
30/04/2025, 18:18
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 11:49
Petição
30/04/2025, 10:31
Expedida/Certificada
28/04/2025, 11:47
Confirmada
28/04/2025, 10:31
Expedida/certificada
25/04/2025, 15:27
Expedida/certificada
25/04/2025, 15:27
Expedida/Certificada
24/04/2025, 11:40
Petição
24/04/2025, 10:44
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Confirmada
10/04/2025, 22:25
Expedida/Certificada
07/04/2025, 17:15
Expedida/certificada
03/04/2025, 20:07
Petição
03/04/2025, 09:03
Petição
24/03/2025, 11:00
Petição
16/03/2025, 12:51
Petição
13/03/2025, 12:07
Petição
21/02/2025, 10:24
Expedida/Certificada
13/02/2025, 14:57
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:12
Petição
29/01/2025, 12:26
Petição
24/01/2025, 11:27
Documento (Outros documentos)
08/01/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 14:28
Petição
18/12/2024, 10:42
Documento (Outros documentos)
16/12/2024, 17:36
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Confirmada
06/12/2024, 12:02
Confirmada
06/12/2024, 12:02
Expedida/certificada
03/12/2024, 16:21
Expedida/certificada
03/12/2024, 16:21
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 16:20
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 11:51
Documento (Outros documentos)
25/11/2024, 18:56
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:16
Petição
04/11/2024, 20:50
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:06
Expedida/certificada
02/10/2024, 16:18
Expedida/certificada
02/10/2024, 16:18
Documento (Outros documentos)
02/10/2024, 16:17
Documento (Outros documentos)
27/09/2024, 14:28
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 12:17
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 12:16
Petição
25/09/2024, 20:55
Documento (Certidão)
19/09/2024, 13:02
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Confirmada
01/09/2024, 21:23
Expedida/certificada
28/08/2024, 18:34
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 15:02
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 10:54
Mero expediente
09/08/2024, 19:27
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 10:55
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:21
Petição
21/05/2024, 11:54
Documento (Certidão)
16/05/2024, 10:22
Documento (Certidão)
09/05/2024, 00:22
Documento (Certidão)
03/05/2024, 19:09
Documento (Certidão)
02/05/2024, 12:40
Documento (Certidão)
15/04/2024, 19:37
Petição
07/04/2024, 13:49
Confirmada
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2024, 18:56
Mero expediente
15/03/2024, 18:56
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 14:12
Decurso de Prazo
06/12/2023, 01:12
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Documento (Certidão)
03/11/2023, 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/11/2023, 03:00
Petição
18/11/2022, 12:33
Confirmada
11/11/2022, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/11/2022, 21:03
Expedida/certificada
01/11/2022, 19:28
Mero expediente
01/11/2022, 19:28
Decurso de Prazo
02/09/2022, 01:09
Confirmada
11/08/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
03/08/2022, 11:44
Petição
02/08/2022, 16:16
Expedida/certificada
01/08/2022, 12:47
Expedida/certificada
30/07/2022, 10:32
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 12:43
Decurso de Prazo
12/04/2022, 01:20
Confirmada
27/03/2022, 23:59
Petição
22/03/2022, 10:16
Expedida/certificada
17/03/2022, 17:05
Documento (Outros documentos)
17/03/2022, 17:04
Movimentação processual
17/03/2022, 16:40
Ato ordinatório
17/03/2022, 16:39
Decurso de Prazo
17/03/2022, 01:09
Confirmada
20/02/2022, 23:59
Petição
10/02/2022, 15:35
Expedida/certificada
10/02/2022, 15:10
Expedida/certificada
10/02/2022, 15:10
Ato ordinatório
10/02/2022, 15:04
Recebimento
29/01/2022, 03:25
Remessa (outros motivos)
28/01/2022, 08:23
Remessa (outros motivos)
30/11/2021, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 14:37
Recebimento
07/07/2021, 18:39
Recebimento
07/07/2021, 17:57
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 13:15
Recebimento
23/06/2021, 14:32
Conclusão (para despacho)
21/06/2021, 13:32
Expedição de documento (Carta)
11/12/2020, 13:25
Recebimento
04/12/2020, 17:58
Recebimento
04/12/2020, 17:54
Conclusão (para despacho)
03/12/2020, 11:00
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)